DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
05.004.15.452.0010.1.130 – Aquisição de Imóveis
| 4.4.90.61.00.00 Aquisição de imóveis – fonte: 41620 |
1.340.000,00 |
|---|---|
| Valor .............................: | 1.340.000,00 |
| Valor do Crédito ..................................: | 1.500.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do Crédito autorizado pelo artigo anterior, serão provenientes das receitas de Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, fonte: 41620, nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43 da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1.964, conforme Demonstrativo abaixo:
| Código da Receita | Denominação da receita | fonte | Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 2.1.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00 | Operação de Crédito - CAIXA FINISA | 41620 | 1.500.000,00 |
| Valor do excesso de arrecada | ção .................: | 1.500.000,00 |
Art. 3º - Para atender o crédito supracitado, fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar os ajustes necessários na Lei 963/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2026) e na Lei 988/2025 (Plano Plurianual – PPA – 2026-2029).
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 15 (quinze) dia do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: B5F2A594
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 039/2026 Processo nº 2298/2026
A Prefeitura Municipal de Ivatuba/PR torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de plantas, insumos e prestação de serviços para plantio, jardinagem e paisagismo do Cemitério Municipal de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.
Visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
| Data e horário limite para apresentação das propostas: |
Data:21/10/2026 Entrega física: até às 17h (horário de expediente) Envio em endereço eletrônico: até às 23h59min. |
|---|---|
| Referência de Horário: | Horário de Brasília – DF. |
| Endereço eletrônico e físico para entrega da proposta |
E-mail: [email protected] e/ou [email protected]. Protocolo (Licitação): Rua Marechal Floriano, nº 797, Centro, Ivatuba/PR, CEP: 87.130-000. |
Edital, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial municipal, sendo https://ivatuba.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes a partir de 19 de outubro de 2026.
Ivatuba/Pr, 16 de outubro de 2026.
VARLEI VERCEZI
Prefeito
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 79D23601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 193/2026
Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
Art.1º - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretária Municipal de Saúde, conforme Programação de Férias constante do Protocolo nº 2293/2026 - PMI de 09/10/2026.
| Matricula | Servidor | Cargo | Período Aquisitivo |
Q tde de Dias |
Período de Gozo | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 794 | Andreia Rocha |
Alves Da | Chefe de Divisão Cc2 | 09/09/2025 08/09/2026 |
a | 15 |
04/11/2026 a 18/11/2026 |
| 395 | Jovita Barboza |
Emanuelly | Enfermeira | 01/01/2024 31/12/2024 |
a | 30 |
04/11/2026 a 03/12/206 |
| 371 | Marcia Honda |
Harumi | Dentista | 06/09/2024 05/09/2025 |
a | 20 |
16/11/2026 a 05/12/2026 |
| 659 | Ricardo Santos |
Ribeiro Dos | Técnico em Enfermagem |
04/09/2026 03/09/2025 |
a | 30 |
15/11/2026 a 14/12/2026 |
| 471 | Sandra Cardoso |
Aparecida | Técnica em Enfermagem |
01/10/2024 30/09/2025 |
a | 15 |
03/11/2026 a 17/11/2026 |
| 471 | Sandra Cardoso |
Aparecida | Técnica em Enfermagem |
01/10/2025 30/09/2026 |
a | 05 |
23/11/2026 a 27/11/2026 |
| 759 | Tiago Bueno |
Rodrigo | Agente de Combate as Endemias |
17/02/2025 16/02/2026 |
a | 20 |
09/11/2026 a 18/11/2026 |
Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 8922CAEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 194/2026
Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
Art.1º - Concede 30 dias de férias ao servidor Telmo Aparecido dos Santos, matricula nº 88, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 01/11/2025 à 31/10/2026, a partir de 02/11/2026 retornando em 02/12/2026, conforme Protocolo nº. 2249/2026 - PMI de 05/10/2026.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte seis).
VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: E726234C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 195/2026
Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amp 196