DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 76.282.664/0001-52.
CONTRATADO: POSTO MACEDO PAIÇANDU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.779.880/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, I, Lei nº 14133/21.
Fica acertado entre as partes o 44º termo de apostilamento DO PREÇO REGISTRADO, a partir de 16/10/2026 AS 12:00 HRS, nos termos do Artigo 136, I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21, suas alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e ainda as condições do PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2025, cujo objeto do presente contrato é para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ficando da seguinte forma: CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO ONDE SE LÊ:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID. MEDIDA |
DE | MARCA | V. UNIT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 6,64 | |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 7,14 | |
| LEIA- ITEM |
SE: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNID. MEDIDA |
DE | MARCA | V. UNIT. |
| 3 | DIESEL S-500 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 6,69 | |
| 4 | DIESEL S-10 | LITROS | BANDEIRA BRANCA |
R$ 6,99 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na ARP nº 95/2025 do Pregão nº 31/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Paiçandu-PR, 16 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA
Publicado por: Alvaro Leonardo Pereira Código Identificador: 7A2DF556
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 407/2026
de 6 de outubro de 2026
O Senhor THIAGO ALVES CEFALO, Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo;
RESOLVE:
CONCEDER 10 (dez) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 13 a 22 outubro de 2026 , a servidora pública municipal, Senhora FLAVIA ELOISA AVANZI FARIA, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .706.-7 SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .004.**-23, ocupante de cargo efetivo de Enfermeiro, desde 12 de maio de 2017.. .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, 6 de outubro de 2026.
THIAGO ALVES CEFALO
Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu.
Publicado por:
Angela Santos Código Identificador: 321BB942
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 418/2026
de 13 de outubro de 2026
O Senhor THIAGO ALVES CEFALO, Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo;
RESOLVE:
CONCEDER 10 (dez) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 21 a 30 de outubro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora VIVIANE CECCATTO FERELLI SANCHES, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .214.-1 SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número 070..299-, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA , desde 15 de outubro de 2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, 13 de outubro de 2026.
THIAGO ALVES CEFALO
Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu.
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 20030E81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 587/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes aos Editais de Chamamento Público nº 03/2026 e nº 05/2026 – PNAB, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAIÇANDU, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da Administração Pública;
CONSIDERANDO a Portaria nº 522/2026, que designou servidores para compor a comissão referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – PNAB;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a atuação da comissão no procedimento de seleção previsto no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Circulação, observadas as disposições específicas desse edital;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam mantidos e designados os seguintes servidores municipais para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes aos Editais de Chamamento Público nº 03/2026 e nº 05/2026 – PNAB, respeitadas as competências e atribuições previstas em cada edital:
I – MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA, Chefe de Divisão de Oficinas, na qualidade de Presidente;
II – ALAN DE SOUZA MIRANDA, Secretário Municipal da Fazenda, na qualidade de Membro;
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