DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

a cobertura do déficit atuarial; e 3. O pagamento do parcelamento previdenciário do Executivo junto ao Regime Próprio de Previdência. A apresentação contou com o resumo dos investimentos, que registraram rentabilidade de 0,96% no mês de agosto, acumulando um retorno no ano de 7,48%. Na apresentação, constou o relato de uma irregularidade no CADPrev, devida à expiração ou pendência no certificado de um dos membros do comitê de investimentos, a conselheira Cinthia foi aprovada na prova e já havia sido indicado pelo conselho no mês de agosto. Sendo assim a mesma irá assumir a vaga no Comite de Investimento.

O conselho aprovou por unanimidade a revogação da resolução 52 que trata sobre as diárias e aprovou a resolução 54 que trata dos processos para assinatura dos demonstrativos do RPPS. O conselho alterou a data da próxima reunião para dia 27/10/26 as 15:30h, devido a agenda dos integrantes.

Não havendo mais nada a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, para tudo constar, foi redigida esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros do Conselho Administrativo.

Publicado por: Lucas Herique Fonseca Código Identificador: C61FF97B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805/2026 – ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA - CNPJ: 76.179.829/000165.

Contratada: ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ/CPF:10.303.297/0001-18

Processo Administrativo: 9894/2026

Modalidade de Licitação:INEXIGIBILIDADE , nº.86/2026 Objeto:O objeto do presente contrato é a aquisição de 04 (quatro) Grades Aradoras com Controle Remoto e 07 (sete) Plantadeiras 4 Linhas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025

Valor da contratação:O valor total da presente contratação é de R$ 264.800,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Publique-se.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: F711A569

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1202/2021

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65, com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Comunicação, Sr. Igor Henrique Michalski Moreira , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.337.609-05, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob o nº 8.038.143-3, o qual foi nomeado como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 18.838/2026 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, NELSON LOPES DA SILVA FILHO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.844.481/0001-05, sediada na Rua João Honório dos Santos, n.º 110, Rocio I, Palmeira-PR , neste ato representada pelo Sr. Nelson Lopes da Silva Filho , portador da cédula de identidade R.G n.º 8.295.871-1 , e inscrito no CPF/MF sob o n.º 006.171.869-60, a seguir denominada CONTRATADA , têm

entre si, justo e avençado, e celebram, por meio do Processo Administrativo n.º 11974/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993, com as alterações posteriores, o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1202/2021 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Quanto à vigência do contrato, fica ajustada a prorrogação excepcional de prazo pelo período de 2 (dois) meses e 6 (seis) dias a contar de 15 de outubro de 2026 até 20 de dezembro de 2026.

Palmeira, data da assinatura.

Testemunhas:

________ Bárbara Ribas Borkoski Fiscal do Contrato

________ Edson Luiz Gross

Fiscal do Contrato

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 5294336F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 399/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, Centro Cívico, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação , Sra. Dirlene Aparecida Delfrate, inscrita no CPF/MF sob o n° 788.XXX.XXX-34 , a qual foi nomeada como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal n.º 17.958/2025 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa SOS DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.566.543/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, representada pela Sra. Juirce Kosinski, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 659.XXX.XXX-15, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, justo e avençado, e celebram por meio do Processo Administrativo n.º 9955/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 399/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contando a partir do dia 18/12/2026 até a data de 18/12/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições da Ata de Registro de Preços n.º 399/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados, assinam o presente termo.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: EA57AD52

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO Nº 1804/2026 – PJI INDUSTRIA DE PLAYGROUNDS E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA - CNPJ: 76.179.829/000165.

Contratada: PJI INDUSTRIA DE PLAYGROUNDS E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

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