DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
08.002.08.245.0017.6.050. SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
283 – 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00 284 – 3.3.90.32.00.00 000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA R$15.000,00
286 – 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$6.000,00
289 – 4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$12.000,00
08.005.00.000.0000.0.000. GESTAO DE PROTECAO
08.005.04.122.0020.2.059. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DA MULHER E DA PESSOA IDOSA
330 – 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO R$14.685,86 331 – 3.3.90.33.00.00 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$3.000,00
333 – 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$14.685,86
336 – 4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
Total Suplementação: R$130.371,72
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.002.08.244.0015.2.043. GESTAO DA PROTECAO SOCIAL 240 – 4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALACOES R$88.000,00
08.004.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.004.08.241.0019.2.055. FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDI 313 – 4.4.90.51.00.00 000 OBRAS E INSTALACOES R$42.371,72
Total Redução: R$130.371,72
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 16 de Outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito Municipal
Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: 23248AF9
Auxiliar de Cuidador De Acolhimento Institucional:
TAYNA CALDAS DALAGASSA
Atenciosamente,
JOCELI GOMES CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 7B3E68A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº. 19.644 DE 16/10/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELLE VAZ DE ALMEIDA COSTA, PARA O CARGO EM EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas, tendo em vista a aprovação no Concurso Público Municipal, Nº. 01/2023, homologado através do Decreto Nº. 16.712 de 28 de dezembro de 2023 e considerando o contido no processo protocolado neste município sob nº. 5508/2026.
DECRETA
Artigo 1º: Fica nomeada DANIELLE VAZ DE ALMEIDA COSTA , portadora do RG sob nº 9.9XX.XXX-7 inscrita no CPF sob o nº. 061.xxx.xxx-66, matrícula nº 204510, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 19 de outubro de 2026.
Artigo 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, Sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 16 de outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 31057D60
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº. 19.645 DE 16/10/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIANE PIETRALA, PARA O CARGO EM EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas, tendo em vista a aprovação no Concurso Público Municipal, Nº. 01/2023, homologado através do Decreto Nº. 16.712 de 28 de dezembro de 2023 e considerando o contido no processo protocolado neste município sob nº. 9381/2026.
DECRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA COMUNICADO – CHAMADA AUXILIAR DE CUIDADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2026
Palmeira, 16 de outubro de 2026 .
Artigo 1º: Fica nomeada MARIANE PIETRALA , portadora do RG sob nº 10.2XX.XXX-0 inscrita no CPF sob o nº. 063.xxx.xxx-08, matrícula nº 204511, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 19 de outubro de 2026.
Artigo 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, solicita o comparecimento do candidato abaixo, no dia 20 de outubro do corrente ano, às 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, para substituição de Auxiliar de Cuidador de Acolhimento Institucional, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 01/2026, o não comparecimento no prazo de 24h após o chamamento, será considerado como desistente e substituído, na sequência pelos imediatos classificados, conforme processo nº. 3732/2026.
Prefeitura, Sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 16 de outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: ABE6675B
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