DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “b”, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 26.776, de 01 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública KETLIN KAOANA SOUTHIER , matrícula 10656-9, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil 40h, função Professora de Educação Infantil 40h - Sup, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Colla para o Centro Municipal de Educação Infantil Nestor Ostapiv.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARCOS JOSE GONÇALVES, portador do CPF nº 03X.6XX.X1X-5X, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Setor de Atendimento, Símbolo CC9, junto ao Governo Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: BB8A1445
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 289D6B09
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 979, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “b”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 43 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 30.627, de 06 de outubro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 983 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XXIII e XXV do art. 47, na forma da alínea “g” do inciso II do art. 62, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando: I) o resultado do Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 003/2024, homologado por meio da Portaria nº 433, de 3 de junho de 2024; II) a necessidade de provimento de vagas para atender às demandas da Administração Pública Municipal; III) a edição da Portaria nº 877/2026 e do Edital de Convocação nº 114/2026, referentes à nomeação e à convocação de candidato aprovado no referido concurso público; IV) o contido no Memorando nº 38.359/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Redistribuir o servidor público REGINALDO NOTH DA ROSA , Matrícula nº 8508-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Motorista II, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Setor de Limpeza Pública.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 957, de 09 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2026.
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, realizada por meio da Portaria nº 877/2026 e Edital de Convocação nº 114/2026, em decorrência do Concurso Público regido pelo Edital nº 003/2024, conforme segue:
| EDITAL | 003/2024 | |
|---|---|---|
| CARGO | Educador Social | |
| FUNÇÃO | Educador Social | |
| CANDIDATA | COMUNICAÇÃO | |
| Bruna Troiani Ber | toletti | Não compareceu |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: C9F94B9F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 982, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 31.515, de 15 de outubro de 2026, do Gabinete do Prefeito;
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 6D4C32B2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 984, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, incisos XXIII e XXV, combinado com o art. 62, inciso II, alínea “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando: I) o resultado do
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