DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
36.132, de 16 de outubro de 2026, apresentado pela empregada pública;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública ELAINE MOREIRA ALVES, matrícula nº 4440-7, do emprego público de Professora de Apoio, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Rocha Pombo.
Instrutora de Apoio Pedagógico, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Juvenal Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 057DD082
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 991, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 36.121, de 16 de outubro de 2026, apresentado pela empregada pública;
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 2FBF835F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 993, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 36.137, de 16 de outubro de 2026, apresentado pela empregada pública;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública FERNANDA CRISTINA VENTURIM DA SILVA, matrícula nº 4543-8, do emprego público de Professora de Apoio, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Guido Victor Guerra.
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública AMABILE SANTOS MARCANTE, matrícula nº 4581-0, do emprego público de Professora de Apoio, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: B50B3D5B
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 992, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 36.121, de 16 de outubro de 2026, apresentado pela empregada pública;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: FA1F0B3D
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PATOPREV PORTARIA CONJUNTA MUNICÍPIO/PATOPREV Nº 053/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATO BRANCO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, com fundamento nos arts. art. 85-A e 88, da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, em conformidade com protocolo nº 17.854/2026.
CONSIDERANDO:
A decisão da servidora pública municipal de permanecer em atividade.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública AMABILE SANTOS MARCANTE, matrícula nº 4546-2, do emprego público de
Art. 1º Conceder Abono de Permanência, com fundamento no art. 8º da LC 89/2021, inciso III, a CLEONICE TATTO FOSS, matrícula 5057-1, inscrita no CPF sob nº xxx.455.149-xx, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 40h F6 - por ter preenchido os
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