DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 052F005A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1401, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1401, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) Público(A)

A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, no período de 21 de dezembro a 30 de dezembro de 2026, a servidora pública KATIA REJANE NENEVE, portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 901.. matrícula funcional nº 235581, ocupante do cargo público de Advogado.**

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, 16 de outubro de 2026.

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: BBEAD18D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1402, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1402, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) Público(A)

A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, no período de 04 de janeiro a 13 de janeiro de 2027, a servidor público CRISTIANO QUADROS, portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 035..- matrícula funcional nº 104833, ocupante do cargo público de Contador.**

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, 16 de outubro de 2026.

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 110FD6D7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 223/2026

DECRETO 223/2026

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 37.005,09 (Trinta e sete mil e cinco reais e nove centavos) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Município de Pinhal de São Bento, em 16 de Outubro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 52DD5427

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 192/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO

CONTRATADA: TOMAZONI & MENIN LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - VALOR: O contrato fica aditivado no valor de R$ 19.524,04 (dezenove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quatro centavo s) nos termos do Pregão presencial n.º 76/2025 e da solicitação das secretarias responsáveis.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Pinhal de São Bento/PR, 16 de outubro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 3EB23A1B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ATA DA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO – PARANÁ

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