DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
OSMAR DE SOUZA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP Resolução 031/2026
Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: B8CCD7A6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
OBJETO: inscrição no treinamento “Controle Externo e Fiscalização das Políticas Públicas e Serviços Públicos Municipais”, para o servidor Daniel Weiber de Oliveira e os vereadores Mauro dos Santos e Rubens Schaff Junior.
CONTRATADO: UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 19.949.769/0001-89 VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0101.2.108 Manutenção das Atividades Legislativas
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTO LEGAL: alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Pitanga, na data assinada.
AMADEUS PENGA Presidente
Publicado por: Iuri de Oliveira Código Identificador: 3F7FB844
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 78/2026
Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:
Nome do Beneficiário(a): Adriele Andreia Inácio Nº de Matrícula: 50033
Cargo/Função: Secretária de Saúde Data de Início: 22/10/2026 Data Fim: 22/10/2026 Nº de Diárias: 1 (Um) sem pernoite Valor Unitário: R$ 150,00 (sem pernoite) Valor Total: R$:150,00 Município de Destino: Guarapuava/PR Código do IBGE do Município de Destino: 4109401
Objetivo da Viagem: Participar da Oficina para elaboração e atualização do plano de contingência municipal para epidemias por Arboviroses - período epidemiológico 2027.
Art. 2º Este Ato de Concessão entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, 09 de outubro de 2026
| DIRCEU MORAES Prefeito |
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Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 687FAFF5
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 80/2026
Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:
Nome do Beneficiário(a): Jose Carlos Soares Junior Nº de Matrícula: 25120
Cargo/Função: Secretário Municipal da Fazenda Data de Início: 26/10/2026
Data Fim: 27/10/2026
Nº de Diárias: 2 (Duas, sendo 1 com pernoite e 1 sem pernoite) Valor Unitário: R$: 300,00 (com pernoite) R$:150,00 (sem pernoite) Valor Total: R$:450,00 Município de Destino: Maringá/Pr Código do IBGE do Município de Destino: 4115200
Objetivo da Viagem: Participação ao evento jornada CTAT/CNM - Reforma tributária – Edição Maringá.
Art. 2º Este Ato de Concessão entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, 14 de Outubro de 2026
DIRCEU MORAES Prefeito
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 9C11DB2D
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 81/2026
Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:
Nome do Beneficiário(a): Juliana Aparecida Egler Nº de Matrícula: 50341
Cargo/Função: Fiscal Geral do Departamento de Receita e Fiscalização Tributária Data de Início: 28/10/2026 Data Fim: 29/10/2026
Nº de Diárias: 2 (Duas, uma com pernoite e uma sem pernoite) Valor Unitário: R$:300,00 (com pernoite) R$:150,00 (sem pernoite) Valor Total: 450,00
Município de Destino: Umuarama/PR Código do IBGE do Município de Destino: 4128104 Objetivo da Viagem: Participação ao evento jornada CTAT/CNM - Reforma tributária – Edição Umuarama
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