DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 17C701CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 398/2026

1. RESULTADO DEFINITIVO

Ante o exposto, convertemos o resultado preliminar em definitivo, para que constem como selecionados por esta Comissão os seguintes representantes:

Representantes titulares:

1° Titular: Ericson Francisco de Paula;

O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos, 7°, inciso IV, do Decreto Municipal nº 6.636/2018, e, tendo em vista o artigo 182, da Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piraquara, RESOLVE : Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias úteis o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 298/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05 de dezembro de 2025, Edição 3421, em face das razões constantes no Memorando 1DOC nº 64.189/2025.

2° Titular: Ezequiel Trocati;

3° Titular: Thiago da Silva Pereira. Representantes suplentes:

1° Suplente: Nicolly Vieira Borges

2° Suplente: Gisele de Oliveira Castro

3° Suplente: Rafael José Saraiva

2. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

Proceda-se a divulgação do resultado definitivo e a publicação no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Piraquara, no Diário Oficial dos Municípios e nos demais meios utilizados no chamamento público.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piraquara, 16 de outubro de 2026.

Piraquara, 16 de outubro de 2026.

LUCIANO DA COSTA LARA

Corregedor-Geral do Município Decreto n.º 13.741/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: CDF604A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 399/2026

JULIANA DA LUZ OLIVEIRA Membro da Comissão

CLEVERSON A. R. DA SILVA Membro da Comissão

RAFAELA ALVES CASTRO

Membro da Comissão

WILLIAM ROBERTO KALINSKI

Membro da Comissão

Publicado por:

O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos, 7°, inciso IV, do Decreto Municipal nº 6.636/2018, e, tendo em vista os artigos 167, 168 e 175, da Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Município de Piraquara, RESOLVE :

Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias úteis o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 388/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04 de setembro de 2026, Edição 3610, em face das razões constantes do Memorando 1DOC n° 43.216/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piraquara, 16 de outubro de 2026.

LUCIANO DA COSTA LARA

Corregedor-Geral do Município Decreto n.º 13.741/2025

Publicado por:

Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: B36130F5

Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 1A595A4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 037/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Retifica a composição da Comissão Permanente de Ética do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA – COMUSP , por meio de seu Presidente, torna pública a presente Errata à Resolução nº 037/2026, de 1º de outubro de 2026, para corrigir o nome de um dos integrantes da Comissão Permanente de Ética.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Fica atualizada a composição nominal da Comissão Permanente de Ética do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para a Gestão 2026–2029, passando a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Sacha Testoni Lange;

II – Caroline Haninec Iackusch Vieira;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CSCP – SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CMUSP

III – Gerson Santos de Andrade;

IV – Emanuel José Teixeira Gottlich;

LEIA-SE:

Art. 1º Fica atualizada a composição nominal da Comissão Permanente de Ética do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para a Gestão 2026–2029, passando a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Sacha Testoni Lange;

O Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.873/2025, torna público o Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público n° 02/2026 - CSCP para seleção de Representantes dos Usuários de Serviços Públicos que integrarão o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos (CMUSP), órgão consultivo instituído nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017. Após a divulgação do resultado preliminar, iniciou-se o prazo para interpelação de Recursos direcionados à Comissão de Seleção, conforme Item 9 do Edital de Chamamento Público 02/2026-CSCP, porém, não houveram recursos protocolados.

II – Caroline Haninec Iackusch Vieira;

III – Gerson Santos de Andrade;

IV – Emanuel José Teixeira Gottlich;

V – Élio Moreira Santos.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 037/2026, de 1º de outubro de 2026. Piraquara, 16 de outubro de 2026.

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