DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Art. 1º Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: F2325BE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 38/2026

Homologação oficial das inscrições para o teste de coordenação pedagógica para as escolas da rede municipal de ensino de Piraquara.

Em conformidade com a legislação e obedecendo aos princípios da legalidade e publicidade, divulgamos a lista dos/as candidatos/as com inscrições HOMOLOGADAS, conforme o Edital nº 29/2026. A prova será realizada no dia 19/10/2026, às 18h. CANDIDATOS:

• Cristiane Weigert de Souza

• José Marcelo de Souza Junior

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de outubro de 2026.

RUBIAN MARA DE PAULA

Considerando o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) em epígrafe, e no uso de minhas atribuições previstas no Decreto nº 6.636/2018, c/c. art. 196, da Lei Municipal nº 863/2006, ACATO INTEGRALMENTE o Relatório Final apresentado pela Comissão Processante (fls. 169/179 dos autos), e, nos termos do art. 197, § 4º, c/c art. 198, ambos da Lei Municipal nº 863/2006: JULGO que não restou provado que a servidora V.S.C.R., Matrícula nº 596091, tenha praticado ato infracional decorrente de inobservância aos deveres e proibições previstos nos artigos 135º e 136º, respectivamente, ambos da Lei Municipal nº 863/2006; b. DECIDO , assim, por sua ABSOLVIÇÃO , considerando os fundamentos apresentados no Relatório Final da Comissão Processante, e, determino o ARQUIVAMENTO do presente PAD, nos termos do art. 197, §4º, da Lei nº 863/2006.

Piraquara, 09 de outubro de 2026.

LUCIANO DA COSTA LARA

Corregedor Geral do Município Decreto n° 13.741/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: B726C9F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO ORDINÁRIO Nº 013/2026-O

Considerando o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) em epígrafe, e no uso de minhas atribuições previstas no Decreto nº 6.636/2018, c/c. art. 196, da Lei Municipal nº 863/2006, ACATO PARCIALMENTE o Relatório Final apresentado pela Comissão Processante (fls. 176/185 dos autos), e, nos termos do art. 197, § 4º, c/c art. 198, ambos da Lei Municipal nº 863/2006: a. JULGO que não restou provado que a servidora A.G.L.C, Matrícula nº 997618, tenha praticado ato infracional decorrente de inobservância dos deveres e proibições previstos nos artigos 135º e 136º, ambos da Lei Municipal nº 863/2006. b. DECIDO , assim, por sua ABSOLVIÇÃO e, determino o ARQUIVAMENTO do presente PAD, nos termos do art. 197, §4º, da Lei nº 863/2006.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: A0BEB119

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14092/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Objeto: aquisição de águamineral natural sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, com fornecimento dos vasilhames em regime de comodato, bem como de copos descartáveis de 200 ml, para atendimento das demandas das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Piraquara. Ata nº 213/2026 – Contratada: ÁGUA NOBRE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n º 10.535.296/0001-07 , vencedora dos itens 1 e 2, pelo valor total R$ 165.155,27 (cento e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Ata nº 214/2026 – Contratada: EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.656.339/0001-37, vencedora do item 3, pelo valor total R$ 16.676,79 (dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência das Atas: s erá de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura inserta. Data da última assinatura:1 6 de outubro de 2026.

Publicado por:

Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 3274F766

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO ORDINÁRIO Nº 012/2026-O

Piraquara, 14 de outubro de 2026.

LUCIANO DA COSTA LARA

Corregedor Geral do Município Decreto n° 13.741/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 07BED4CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155/2026 - PROCESSO Nº 56.632/2025

CONTRATANTE: Município de Piraquara. CONTRATADA: PVZ Construtora de Obras Ltda , inscrita no CNPJ: sob n° 05.804.537/0001-28. DO OBJETO: Constitui objeto à Contratação da execução de pavimentação de via urbana em CBUQ da Rua Mário de Jesus Simeão, localizada no bairro Planta Deodoro, no município de Piraquara/PR. Os serviços incluem: serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio-fio e sarjeta, revestimento, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos - lote 1, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 12/2025. DO PRAZO: O prazo de execução fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/09/2026, prorrogando o até a data de 19/11/2026 Com relação ao prazo de vigência fica prorrogado por 60 dias, contados a partir do dia 18/03/2027 até a data de 18/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

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