Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 343

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

ar, a Lei, Valor	16.455,00
07 07001	Secretaria de saúdepública Fd iil d úd
o de . 10.301.1001.1044	uno muncpa e sae Construção/ampliação/melhorias na rede física da secretaria de
4.4.90.51.00.00 365000303	Obras e instalações Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00-15%)
Valor	105.000,00
07	Secretaria de saúdepública
07.001 1030110011051	Fundo municipal de saúde Euiamentos e veículosara a saúdeública
... 4490520000	qp p p Eiamentos e materialermanente
..... 182000303	qup p Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00-15%)
Valor	221.275,00
07 07.001 10.301.1001.2045	Secretaria de saúdepública Fundo municipal de saúde Implantação de equipes de saúde
3.3.90.30.00.00 365500303	Material de consumo Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)
Valor	.. 19.649,00
07 07.001	Secretaria de saúdepública Fundo municipal de saúde
10.301.1001.2045	Implantação de equipes de saúde
3.3.90.39.00.00 366500303	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00-15%)
Valor	2.000,00
07	Secretaria de saúdepública
07.001 10.301.1001.2057	Fundo municipal de saúde Atenção básica Fixa
3.3.90.39.00.00	Outros serviços de terceiros – pessoa juridica
209000000 Valor	Recursos Ordinários (Livres) 99.411,00
07 07.001	Secretaria de saúdepública Fundo municipal de saúde
10.301.1001.2057	Atenção básica Fixa
3.3.90.39.00.00 209500494	Outros serviços de terceiros –pessoajuridica Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde
Valor	202.410,00
07	Secretaria de saúdepública
07.001	Fundo municipal de saúde
10.301.1001.2058 3.3.90.46.00.00	Atenção básica variável Auxílio-alimentação
212500000	Recursos Ordinários (Livres)
Valor	125.900,00
08	Sti d Viã dlit b
08.002	ecreara e aço e esenvovmeno urano Departamento de obras e desenvolvimento urbano
15.451.1501.1094 3.3.90.30.00.00	Pavimentação e recapeamento de vias urbanas Material de consumo
264500504	Outros roy alties e compensações financeiras e patrimoniais não previdenciárias
Valor	1.500,00
08 08.002	Secretaria de Viação e desenvolvimento urbano Departamento de obras e desenvolvimento urbano
1545115011094	Pavimentação e recapeamento de vias urbanas
... 4490510000	Ob itlõ
..... 266000000	ras e nsaaçes Recursos Ordinários (livres)
Valor	354.615,00
08 08.002	Secretaria de Viação e desenvolvimento urbano Departamento de obras e desenvolvimento urbano
15.451.1501.1105 4.4.90.51.00.00	Construção depasseiospúblicos e calçadões Obras e instalações
287000000 Valor	Recursos Ordinários (livres) 338.000,00
08	Secretaria de Viação e desenvolvimento urbano
08.002	Departamento de obras e desenvolvimento urbano
15.452.1501.2097	Manutenção do Departamento de obras e viação
www.diariomunicipal.com.b 3.3.90.30.00.00 273500510	r/amp 343 Material de consumo Taxas – Exercíciopoder depolícia

Art. 2º- Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante na presente Lei, serão utilizados recursos oriundos do:

Cancelamento da seguinte dotação orçamentária do orçamento de 2026:

06 06001	Secretaria de Educação Deartamento de Educaão
. 12.361.1201.1070 3.3.90.30.00.00	p ç Ampliação/melhoria física do ensino fundamental Material de consumo
87000107	Salário/Educação
Valor	3.000,00
06	Secretaria de Educação
06.001 1236112011076	Departamento de Educação iílli
...	Equpamentos/vecuos/transporte escoar/secretara
4.4.90.52.00.00 128000103	Equipamento e materialpermanente 5% sobre transferências constitucionais FUNDEB
Valor	29.642,00
06	Secretaria de Educação
06.001	Departamento de Educação
12.361.1201.2071 3.3.90.39.00.00	Manutenção do transporte escolar Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
104000104	Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Valor	69.717,00
06	Secretaria de Educação
06.001 12.361.1201.2074	Departamento de Educação Apoio e execução do PDDE
3.3.90.39.00.00	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110000103	5% sobre transferências constitucionais FUNDEB
Valor	6.000,00
06 06001	Secretaria de educação D d d
.	epartamento e eucação
12.361.1201.2075	Manutenção do ensino fundamental
3.3.90.36.00.00 122000103	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física 5% sobre transferências constitucionais FUNDEB
Valor	149.334,00
06	Secretaria de educação
06.001 1236112012075	Departamento de educação Md i fdl
... 3.3.90.36.00.00	anutenção o ensno unamenta Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física
123000104	Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Valor	16.888,00
06	Secretaria de educação
06.001 12.361.1201.2078	Departamento de educação Manutenção do FUNDEB
3.1.90.11.00.00	Vencimentos e vantagens fixas – Pessoa Civil
132000101 Valor	FUNDEB 60% 53.160,00
06	Secretaria de educação
06.001	Departamento de educação
12.361.1201.2078	Manutenção do FUNDEB
3.1.90.13.00.00	Contribuiçõespatronais
134000101	FUNDEB 60%
Valor	9.999,00
06 06.001	Secretaria de educação Departamento de educação
12.365.1201.2080	Manutenção da educação infantil
3.3.90.30.00.00	Material de consumo
139000103	5% sobre transferências constitucionais FUNDEB
Valor 06	13.885,00 Secretaria de educação

06	Secretaria de educação
06.001	Departamento de educação
12.365.1201.2080	Manutenção da educação infantil
3.3.90.39.00.00	Outros Serviços de Terceiros – Pessoajurídica
142000103	5% sobre transferências constitucionais FUNDEB