DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
| Valor | 127.225,00 |
|---|---|
| 90 | Reserva de contingencia |
| 90.099 | Reserva de contingencia |
| 99.999.9999.9999 | Reserva de contingencia |
| 9.9.99.99.00.00 | Reserva de contingencia |
| 358000000 | Recursos Ordinários (livres) |
| Valor | 277.449,99 |
Art. 3º- Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
DIRCEU PAULO BALDISSERA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 849EAEE9
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5.108/2026 28/09/2026
ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
DIRCEU PAULO BALDISSERA, Prefeito em Exercício do Município de Realeza , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 2.268, de 04 de dezembro de 2025, DECRETA :
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município , para o Exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar , na importância de R$ 7.772.018,73 (sete milhões setecentos e setenta e dois mil e dezoito reais e setenta e três centavos) , conforme segue:
| 05 | Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
|---|---|
| 05.001 | Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente |
| 18.541.1801.2121 | Atividades de Preservação Ambiental |
| 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações |
| 66601125 | Transferências Voluntárias Públicas Estaduais Convênio IAT-Barracão APARA |
| Valor | 700.000,00 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
| 07.001 | Fundo Municipal de Saúde |
| 10.301.1001.1051 | Equipamentos e Veículospara a Saúde Pública |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente |
| 182401068 | Transferências de Outros Programas – Equipamentos Hospital - Resolução |
| Valor | 60.423,76 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
| 07.001 | Fundo Municipal de Saúde |
| 10.301.1001.2057 | Atenção Básica Fixa |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens – Pessoal Civil |
| 201200372 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dospisos salariaisparaprofissionais da Enfermagem |
| Valor | 453,02 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
| 07.001 | Fundo Municipal de Saúde |
| 10.301.1001.2057 | Atenção Básica Fixa |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo |
| 203201089 | Repasse de Incentivo Financeiro de Custeio PROAPS Paraná Resol. 709/2025 |
| Valor | 2.080,00 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
| 07.001 | Fundo Municipal de Saúde |
| 10.301.1001.2057 | Atenção Básica Fixa |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo |
| 205801149 | Emendas Individuais-INCREM TEMP-PAP-Dep. Fed. Paulo Litro – Port. 10448 |
| Valor | 250.000,00 |
| 07 07.001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|
| 10.301.1001.2057 3.3.90.30.00.00 |
Atenção Básica Fixa Material de consumo |
| 205701160 | Emendas de Bancadas- CUSTEIO PAP- DEP FED MATEUS LAIOLA-Port. 11225 |
| Valor | 362.571,18 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
07.001 |
Fundo Municipal de Saúde |
| 10.301.1001.2057 3.3.90.39.00.00 |
Atenção Básica Fixa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 207601073 Valor |
Emendas de Bancadas (Art. 166, §12 E.C. 100/2019) – Dep. Welter 5.718,78 |
| 07 07.001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municipal de Saúde |
| 10.301.1001.2057 | Atenção Básica Fixa |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 208301089 | Repasse de Incentivo Financeiro de Custeio PROAPS Paraná Resol. 709/2025 |
| Valor | 3.430,00 |
| 07 |
Secretaria de Saúde Pública |
| 07.001 10.301.1001.2057 |
Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Fixa |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 209401091 | Emendas Individuais Impositivas – Transferências com finalidade definida |
| Valor | 11.437,56 |
| 07 07.001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municipal de Saúde |
| 10.301.1001.2057 | Atenção Básica Fixa |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 207901160 | Emendas de Bancadas – Custeio PAP – Dep. Fed. Mateus Laiola – Port 11225 |
| Valor | . 132.191,40 |
| 07 07001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municial de Saúde |
| . 10.301.1001.2058 |
p Atenção Básica Variável |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| 213200372 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao |
Valor |
pagamento dospisos salariaisparaprofissionais da Enfermagem 777,58 |
| 07 |
Secretaria de Saúde Pública |
| 07.001 10.302.1001.2053 |
Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Hospital |
| 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Assistência financeira da União destinada à complementação ao |
| 185400372 | pagamento dospisos salariaisparaprofissionais da Enfermagem |
| Valor | 649,12 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
| 07.001 1030210012053 |
Fundo Municipal de Saúde Mtã d Hitl |
| ... 3.3.90.30.00.00 |
anuenço o ospa Material de consumo |
| 189201109 Valor |
Transferências de Outros Programas- HOSPSUS- HOSPITAL 35.533,53 |
| 07 07.001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municipal de Saúde |
| 10.302.1001.2053 | Manutenção do Hospital |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo |
| 189101132 | Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs- PRODUÇÃO SUS AIH HOSPITAL NSA |
| Valor | 28.564,22 |
| 07 07.001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municipal de Saúde |
| 10.302.1001.2053 | Manutenção do Hospital |
| 3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 191201109 Valor |
Transferências de Outros Programas- HOSPSUS- HOSPITAL 1.382,76 |
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