DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
| 07 07.001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|
| 10.302.1001.2053 3.3.90.39.00.00 |
Manutenção do Hospital Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 191101132 | Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs- PRODUÇÃO SUS AIH HOSPITAL NSA |
| Valor | 30.181,69 |
| 07 07.001 |
Secretaria de Saúde Pública Fundo Municipal de Saúde |
| 10.302.1001.2056 3.3.90.39.00.00 |
Média/Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 198101167 | Recurso Extra Custeio MAC - Dep. Fed. Mateus Laiola Port. 10169/2026 |
| Valor | 600.000,00 |
| 08 | Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano |
| 08.002 | Departamento de Obras e Desenvolvimento Urbano |
| 15.451.1501.1094 4490510000 |
Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas Obras e Instalaões |
| ..... 266301111 |
ç Operações de Crédito Internas – Banco do Brasil 2025 |
| Valor | 2.499.434,54 |
| 10 |
Secretaria de Assistência Social |
| 10.001 08.241.0802.2040 |
Secretaria de Assistência Social Proteção Especial a Pessoa Idosa |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo |
| 352101166 | Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) – Emenda Dep. Paulo |
| Valor | 120,00 |
| 10 10.001 |
Secretaria de Assistência Social Secretaria de Assistência Social |
| 08.241.0802.2040 | Proteção Especial a Pessoa Idosa |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 353201166 | Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) – Emenda Dep. Paulo |
| Valor | 129,98 |
| 10 | Secretaria de Assistência Social |
| 10.001 |
Secretaria de Assistência Social |
| 08.243.0802.6039 |
Proteção Social Especial à Criança e Adolescente |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 350101143 | Transferências de Outros Programas – Incentivo Adolescentes prestação |
| Valor | 1.513,30 |
| 10 |
Secretaria de Assistência Social |
| 10.001 08.244.0801.1035 4.4.90.51.00.00 |
Secretaria de Assistência Social Aprimoramento da Gestão, Equipamentos/Construção Obras e Instalações |
| 345101097 | Transferências Voluntárias Públicas Estaduais – Convênio 868/2024 SECID |
| Valor | 2.961.159,75 |
| 10 | Secretaria de Assistência Social |
| 10.001 0824408012029 |
Secretaria de Assistência Social Atiidd Gi d Ptã Sil |
| ... |
vaes eras e roeço oca |
| 3.3.90.39.00.00 324101107 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Transferências Voluntárias Públicas Estaduais – Deliberação 13/2025 |
| Valor | – CEDCA/PR 3.899,50 |
| 10 10.001 |
Secretaria de Assistência Social Secretaria de Assistência Social |
| 08.244.0801.2029 3.3.90.39.00.00 |
Atividades Gerais de Proteção Social Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 325101184 Valor |
Transferências de Outros Programas – Defesa dos Direitos da Mulher 5.189,80 |
| 10 10.001 |
Secretaria de Assistência Social Secretaria de Assistência Social |
| 08.244.0801.2031 |
Proteção Social a Família/Atendimentos realizados CRAS |
| 3.3.90.39.00.00 334000934 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS |
| Valor | 6.727,00 |
| 10 | Secretaria de Assistência Social |
|---|---|
| 10.001 | Secretaria de Assistência Social |
| 08.244.0801.2031 | Proteção Social a Família/Atendimentos realizados CRAS |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| 334101166 | Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) – Emenda Dep. Paulo |
| Valor | 29.000,26 |
| 11 | Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer |
| 11.002 | Departamento de Esportes e Lazer |
| 27.812.2701.2167 | Atividades do Departamento de Esportes e Lazer |
| 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente |
| 403701174 | Transferências Fundo Estadual do Esporte Deliberação 01/2026 |
| Valor | 39.450,00 |
Art. 2º - Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em decorrência da autorização constante no presente Decreto, serão utilizados recursos oriundos do:
I- Superávit Financeiro Vinculado: R$ 90.086,32 II- Excesso de Arrecadação das Alíneas:
| 1.7.1.3.50.1.1.37.00.00.00.00 | EMENDAS INDIVIDUAIS-INCREM TEMP PAP-DEP FED PAULO LITRO- PORT.10448 |
250.000,00 |
|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.1.1.39.00.00.00.00 | EMENDAS DE BANCADAS - CUSTEIO PAP - DEP FED MATEUS LAIOLA- PORT.11225 |
494.762,58 |
| 1.7.1.3.50.2.1.14.00.00.00.00 | RECURSO EXTRA CUSTEIO MAC - DEF FED MATEUS LAIOLA PORT.10169/2026 |
600.000,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00 | ESTRUTURACAO REDE DE SERVICOS CUSTEIO SUAS-EMENDA DEP PAULO LITRO- FNAS |
29.250,24 |
| 1.7.2.3.50.0.1.11.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS PROGRAMAS-HOSPSUS-HOSPITAL |
36.916,29 |
| 1.7.2.3.50.0.1.13.00.00.00.00 | SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIHS-PRODUCAO SUS AIH HOSPITAL NSA |
58.745,91 |
| 1.7.2.3.50.0.1.15.00.00.00.00 | REPASSE DE INCENTICO FINANCEIRO DE CUSTEIO PROAPS PARANA RESOL. 709/2025 E 905/2025 |
5.510,00 |
| 1.7.2.9.99.0.1.06.00.00.00.00 | INCENTIVO LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE |
1.513,30 |
| 1.7.2.9.99.0.1.10.00.00.00.00 | GESTÃO DA REDE E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERE |
5.189,80 |
| 2.1.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00 | OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA BANCO DO BRASIL 2025 |
2.499.434,54 |
| 2.4.2.2.99.0.1.53.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS PUBLICAS ESTADUAIS-CONVENIO SECID 868/2024 CENTRO DE CONVIVENCIA |
2.961.159,75 |
| VALOR TOTAL | R$ 7.681932,41 |
Art. 3º - Fica adequado o Cronograma de Desembolso para o exercício, das fontes que sofreram alterações Adicionais através de suplementações orçamentárias utilizando como recurso de crédito o Superávit Vinculado e Excesso de Arrecadação.
Art. 4º - Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DIRCEU PAULO BALDISSERA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 6CF414AE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.161/2026 16/10/2026
DIRCEU PAULO BALDISSERA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a partir da data de hoje 16/10/2026, o servidor abaixo relacionado para exercer, o cargo comissionado de Coordenador de Manutenção Prediais e Espaços Públicos:
www.diariomunicipal.com.br/amp 345