DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS

RUDIMAR DA SILVA RG Nº 9.085.745-2 SSP/PR

Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

DIRCEU PAULO BALDISSERA

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES DEL. 04/2024 – ANUAL 2025, REFERENTE AO PERÍODO DO PAGAMENTO ATÉ 31/12/2025 DO MUNICÍPIO DE REALEZAPR.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Realeza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.096 de 23/10/2023, em reunião ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2026, RESOLVE:

Prefeito em Exercício

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 0ED1AE51

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.162/2026 16/10/2026

DIRCEU PAULO BALDISSERA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER j ornada de Regime Suplementar a servidora ELIANE BERNARDO DA SILVA ALVES , cadastrada sob a matrícula Nº6801, ocupante do cargo efetivo de Professor, na da data de hoje 16/10/2026 para suprir o atestado da servidora MAYARA POLIANA REL , Matricula Nº205912 em cargo efetivo de Professor 2ºpadrão, conforme Art.55 da Lei complementar Nº03 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e seis.

Art. 1°- Aprovar, sem ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Incentivo Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres – Deliberação nº 04/2024 - Anual 2025, referente ao período do pagamento até 31/12/2025.

Art. 2° - Aprovar, sem ressalvas, a justificativa apresentada pelo órgão gestor da Assistência Social referente à existência de saldo superior a 50% e à justificativa das notas emitidas, no exercício de 2024, em nome do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Realeza, 16 de Outubro de 2026.

PATRICIA OLIVEIRA LARA Presidente do CMDM

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: CD138866

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DIRCEU PAULO BALDISSERA

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: C675AB05

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.163/2026 16/10/2026

DIRCEU PAULO BALDISSERA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o servidor abaixo relacionado do cargo Temporário do PSS 08/2023 de Farmaceutico, a partir da data de hoje 16 de outubro de 2026.

KLEISSON FABIANI DA ROSA

Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e seis.

DIRCEU PAULO BALDISSERA

Prefeito em Exercício

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 317DA270

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2026

SÚMULA: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO INCENTIVO

CAMARA MUNICIPAL PAUTA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça-Feira, 20 de Outubro de 2026 - 19:00 horas.

ORDEM DO DIA

Leitura do parecer da décima nona reunião conjunta das comissões permanentes

Leitura do parecer da vigésima reunião conjunta das comissões permanentes

Matéria em primeira discussão e votação:

Projeto de Lei nº043/2026 do Executivo Municipal (crédito)

Projeto de Lei nº044/2026 do Executivo Municipal (crédito)

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