DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Convocar todos os vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira) às 19h00. Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.

Publicado por: Aline Cristina Valandro Código Identificador: D9C6A056

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022 (Vinculado a Concorrência nº 004/2022)

CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: VSB Soluções em Tecnologia

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a renovação contratual para mais 12 meses, contados a partir de seu vencimento. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de outubro de 2026. FORO: C omarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 15 de outubro de 2026.

FABIELI MANFREDI

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: A52C2BC3

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 019/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Claudete de Souza Torres

OBJETO: Contrato de Trabalho para o cargo de Farmacêutica VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027 VALOR: R$ 7.403,80 (Sete mil quatrocentos e três reais e oitenta centavo) mensais.

ASSINATURA: Fabieli Manfredi – Prefeita Claudete de Souza Torres – Contratada.

DATA: Renascença – PR, aos dezesseis dias do mês de outubro de 2026.

Municipio de Renascença

Publicado por: Mayara Eloy da Silva Código Identificador: 861D0620

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 342 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Determina a abertura de Processo Administrativo Especial e designa membros da Comissão Processante.

A Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 158 da Lei 14.133/21,

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Especial em face da empresa NEW OESTE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA , CNPJ/MF nº 31.411.615/0001-34, CNPJ/MF nº 23.231.651/0001-98, com sede à Avenida 1º de Maio, nº 740, Bairro Centro, Cidade de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, ante o descumprimento, em tese, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 (vinculada ao Pregão Eletronico nº 051/2025 - PMR), especialmente o disposto nas cláusulas 3.2 , 4.2.3 e 4.2.4 .

Parágrafo único. Justifica-se a abertura de processo administrativo para apuração de eventuais penalidades que possam ser aplicadas à empresa em decorrência da ausência de fornecimento dos itens solicitados por meio de ordem de fornecimento e consequente desamentimento às determinações regulares emitidas pela Administração, ensejando a inexecução contratual, consoante dispõe a cláusula 9.2 da Ata de Registro de Preços e artigo 155, III, da Lei 14.133/21.

Art. 2º. DESIGNAR as/os servidoras/servidores abaixo qualificadas/qualificados, para compor a Comissão Processante, com competência, dentre outras, para apurar os fatos constantes no art. 1º e indicar as penalidades cabíveis.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 50B23527

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 340 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Contrata Claudete de Souza Torres para exercer o cargo de Farmacêutica Temporária.

Fabieli Manfredi , Prefeita Municipal, de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1825 de 14 de dezembro de 2022, Lei Municipal nº 1928 de 28 de janeiro de 2025 e edital nº 013 de 29 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Contratar Claudete de Souza Torres para exercer o cargo de Farmacêutica Temporária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde em razão de aprovação no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 013, de 29 de janeiro de 2025, homologado através do Edital nº 043 de 25 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - O prazo de contratação em caráter temporário, relacionado no art. 1º desta Portaria, iniciará em 16 de outubro 2026 e encerrará em 16 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, no caso de necessidade e interesse público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 6C9D3648

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 341 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Concede adicional de insalubridade a servidora Claudete de Souza Torr Fabieli Manfredi, Prefeita de

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