DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

• DO FORO

O foro competente para dirimir possíveis dúvidas, após se esgotarem todas as tentativas de composição amigável, e/ou litígios pertinentes ao objeto da presente INEXIGIBILIDADE, independente de outro que por mais privilegiado seja, será o da Comarca de ROLÂNDIA/PR.

• DELIBERAÇÃO E VINCULAÇÃO

Considerando o acima exposto acolho as justificativas apresentadas para a Inexigibilidade de Licitação e AUTORIZO publicação no site oficial do Município.

Rolândia, 16 de outubro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

• RATIFICAÇÃO DO ATO

Considerando as manifestações carreadas, a fundamentação jurídica apresentada e a instrução do presente processo, ratifico a contratação por Inexigibilidade de Licitação, encaminhando-se os autos para os demais procedimentos que o compõe.

Rolândia, 16 de outubro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Moreira da Silva Código Identificador: 5B40B8FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO ERRATA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO 154/2025

ERRATA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2025

Na publicação do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 15 outubro de 2026, edição 3638.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Com adequação do contrato, suprimido o valor de R$ 44.443,56 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) , referente a serviços não efetuados, o valor do contrato passa de R$ 558.953,91 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos) para R$ 514.510,35 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e trinta cinco centavos), representando uma redução de aproximadamente 7,95% (três inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), sendo este considerado o “VALOR CONTRATUAL” .

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

Com adequação do contrato, suprimido o valor de R$ 44.443,57 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) , referente a serviços não efetuados, o valor do contrato passa de R$ 558.953,91 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos) para R$ 514.510,34 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e trinta quatro centavos), representando uma redução de aproximadamente 7,95% (três inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), sendo este considerado o “VALOR CONTRATUAL” .

Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 16 de outubro 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 3BF373DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO 88/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 088/2026

TIPO DE CONTRATAÇÃO: REFERENTE AO PREGÃO Nº 77/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, CEP 86600-067, na cidade de ROLÂNDIA - PR , neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 152.150.919-00, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA – PR .

CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.111.920/0001-27, estabelecida na Rod. BR 101 SUL, s/n, Prazeres, CEP 54.335-000 , na cidade de JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE , telefone (81) 3093.1008 (81) 99167.0265, e-mail: [email protected], neste ato, legalmente representada pelo Senhor JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 4121161/ SSP/PE e do CPF/MF n.º 767.730.944-53, residente e domiciliado na cidade de RECIFE – PE doravante designada CONTRATADA,

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Ambulância Tipo B - Aquisição de veículo novo, zero Km, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, longo, de teto alto, Air-Bag para os 2 ocupantes da cabine, Freio com Sistema Anti-Bloqueio (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de SUPORTE BÁSICO DE VIDA TIPO (B), com capacidade volumétrica não inferior a 10 (dez) metros cúbicos no total, com porta lateral deslizante e portas traseiras. Equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN. A empresa deverá realizar o emplacamento em nome do Município, adesivar o veículo conforme orientação Anexo III. Cor branca.

VALOR: R$ 760.000.00 (setecentos e sessenta mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) Dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) Meses.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2026.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: C99299FE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM D E C R E T O Nº 113, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

D E C R E T O Nº 113, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Contratante

Declara Estável Servidor Público Municipal que especifica.

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