DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

9 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito

Publicado por: Fernanda Dos Santos Nascimento Código Identificador: F8D7C523

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º1399/2026

REPUBLICAÇÃO

SÚMULA: Nomeia LUIZ SIDNEI DE MORAIS para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, na forma que especifica:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005 de 27/05/2005 e 483/2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado LUIZ SIDNEI DE MORAIS , portador da Cédula de Identidade, RG. n.º X.675.XXXX-0 e inscrito no C.P.F. n.º XXX.553.XXX-72, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, Símbolo CC2, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º1404/2026

SÚMULA: Nomeia FERNANDO SANT ANA para o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE TRANSITO, na forma que especifica:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005, de 27/05/2005 e 441/2023.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado FERNANDO SANT ANA , portador da Cédula de Identidade, RG. n.ºXX.537.XXX-5 e inscrito no C.P.F. n.º XXX.989.XXX-43, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE TRANSITO, Símbolo CC-1, subordinado a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública - Semutrans.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a partir de 16 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 16 de Outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: CA623118

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º 1405/2026

PAÇO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 6B1DD3CB

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º 1403/2026

SÚMULA: EXONERA FERNANDO SANT ANA, na forma que especifica

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005 e 368/2019.

SÚMULA: Nomeia MARCIO CRISTIANO DE ASSIS para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE URBANISMO, na forma que especifica:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido nas Lei Complementar n.º 115/2005, de 27/05/2005 e 368/2019.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado MARCIO CRISTIANO DE ASSIS , portador da Cédula de Identidade, RG. n.º X.078.XXXX-8 e inscrito no C.P.F. n.º XXX.716.XXX-81, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE URBANISMO, Símbolo CC-1, subordinado a Secretaria Municipal de Urbanismo.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica exonerado FERNANDO SANT ANA, portador do C.P.F. n.º XXX.989.XXX-43, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE URBANISMO, Símbolo CC-1, subordinado a Secretaria Municipal da Urbanismo.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1246/2026 de 04 de agosto de 2026, este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 15 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 16 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 272503C7

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a partir de 16 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 16 de Outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por:

Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 5EFBC6C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS

RESOLUÇÃO n.º 28/2026

Dispõe sobre a proposta de aditivo de valor para execução do Serviço de Acolhimento Institucional

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