DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Art.1º Convocar o (a) candidato (a) abaixo para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação da Presente Portaria na Imprensa Oficial do Município, comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Terra Boa para atender as exigências contidas no Edital de Concurso nº 01.01/2025, e tomar posse no cargo em que foi aprovado, ocupando a vaga destinada a Afrodescendente:

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM Nome do Candidato

STEFANY MAYARA DA SILVA MARQUES

Art.2º O não comparecimento no prazo estabelecido no artigo 1º implicará desistência tácita, sendo o candidato substituído pelo próximo classificado na ordem de classificação.

Resolução nº14/2026

Súmula: Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao exercício de 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Terra Rica, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 030/2015.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do CMDCA, realizada em reunião no dia 12 de maio de 2026, conforme registro em ata;

RESOLVE:

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 16 de outubro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito do Município

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 29004818

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 936/2026

Convoca candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 20.01/2025, de 12 de novembro de 2025, que homologou o resultado final do Concurso Público, objeto do Edital n.º 01.01/2025, e tendo em vista, a solicitação da Secretaria de Saúde,

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao exercício de 2026, conforme deliberação realizada em reunião no dia 12 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando ratificada a deliberação do Conselho realizada em 12 de maio de 2026, relativa à aprovação do Plano.

Terra Rica/PR, 16 de outubro de 2026

KATIELLI APARECIDA FERREIRA Presidente do CMDCA

Publicado por: Maria da Conceição Dos Santos Borges Código Identificador: FDCD9575

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 466/2026

SÚMULA: EXONERA A SENHORA MAISA BUCH ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art.1º Convocar os (as) cidadãos (ãs) abaixo para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação da Presente Portaria na Imprensa Oficial do Município, comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Terra Boa para atender as exigências contidas no Edital de Concurso nº 01.01/2025, e tomar posse no cargo em que foi aprovado:

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

Nome do Candidato

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS SAMANTHA MACHADO DOS SANTOS

Art.2º O não comparecimento no prazo fixado pelo Artigo 1º, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado (a).

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 16 de outubro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito do Município

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: F44618E1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO

AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

DECRETA:

Artigo 1º. Fica EXONERADA, por término de contrato, a Sra. MAISA BUCH ROCHA DA SILVA , ocupante do cargo temporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS), do Município de Terra Rica, criado através da Lei Municipal nº 021/2022, a partir de 17 de Outubro 2026.

º Artigo 2 . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (16/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 9FD9320D

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 468/2026

SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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