DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
14.133/2021 em seu Art.74 inciso IV, e consonância com o Parecer Jurídico nº 191/2026.
CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO ANJO DA GUARDA CNPJ: 36.488.133/0001-04. VALOR TOTAL DE: R$ 73.537,20 (Setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 575- 07.003.08.243.0008.6004 – 3.3.90.39.00.00 – 1953. - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Tunas do Paraná, 16 de outubro de 2026
MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 290E3269
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL N° 181-2026.
PSS 04-2025 - EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 181/2026
| CONTRATANTE: | Prefeitura Municipal de Turvo |
|---|---|
| CONTRATADO | Milena Souza dos Santos |
| OBJETO-CONTRATO: | Prestação de serviços ao município, como Servente de Limpeza, na Secretaria Municipal de Administração. |
| CARGA HORARIA: | 40 horas semanais. |
| VALOR MENSAL: | R$ 1.902,43 (um mil novecentos e dois reais e quarenta e três centavos). |
| VIGENCIA: | O presente contrato tem início em 19 de outubro de 2026, com prazo de encerramento em 18 de outubro de 2027, nos termos do art. 3º da Lei n 01/2012 ou antecipado o seu término, nos termos previstos no 2º da mesma lei e/ou ainda podendo o prazo ser prorrogado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
Turvo-PR, 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 1F65E322
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026
Contrato Administrativo nº 176/2026 – Pregão Eletrônico Nº 121/2026– Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150016, Turvo (PR) – Contratada: ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 18.432.445/0001-06, com sede localizada na Av Dom Carmine Rocco nº 985, no Município de São Carlos, CEP 13568-120, neste ato representada por Carlos Gustavo de Camargo Ferraz Machado, portador da cédula de identidade Nº 18.424.177-7 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 159.819.898-07 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de uso médico-veterinário destinados à identificação eletrônica e ao controle de animais– Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 19/10/2026 a 18/10/2027 - Valor global: R$ 5.448,52 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) – Gestor a: Anselmo Roque Miranda - Fiscal: Eric Antonio Anatriello– Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 33E2CADC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 733-2026
Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, Art. 49, § 1º, "a", c/c art. 50, I da LC nº 06/2023 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio Integral - Com Paridade Última Remuneração
O Prefeito Municipal, Município de TURVO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria da servidora EDINA APARECIDA BINDE DE OLIVEIRA LOPES .
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida à servidora EDINA APARECIDA BINDE DE OLIVEIRA LOPES, brasileira, servidora pública municipal de TURVO, Estado do Paraná, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 100281-1, Clsse B, Nível 13, portadora do RG nº 6.004.477-5/SSP-PR e inscrita no CPF sob o nº 855.741.129-46, aposentadoria Aposentadoria Voluntária , com proventos Integral , com fundamento no artigo Art. 49, § 1º, "a", c/c art. 50, I da LC nº 06/2023 .
Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.395,92 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) , conforme demonstrativo de cálculo.
Art. 3º Fica a servidora exonerada do Cargo de Professora 20h, matrícula 100281-1, Classe B, nível 13, regime jurídico estatutário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: FC158B5D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 734-2026
Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, Art. 49, § 1º, "a", c/c art. 50, I da LC nº 06/2023 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio Integral - Com Paridade Última Remuneração
O Prefeito Municipal, Município de TURVO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria da servidora EDINA APARECIDA BINDE DE OLIVEIRA LOPES .
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida à servidora EDINA APARECIDA BINDE DE OLIVEIRA LOPES, brasileira, servidora pública municipal de TURVO, Estado do Paraná, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 675-1, Clsse B, Nível 13, portadora do RG nº 6.004.477-5/SSP-PR e inscrita no CPF sob o nº 855.741.12946, aposentadoria Aposentadoria Voluntária , com proventos Integral , com fundamento no artigo Art. 49, § 1º, "a", c/c art. 50, I da LC nº 06/2023 .
Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.395,92 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) , conforme demonstrativo de cálculo.
Art. 3º Fica a servidora exonerada do Cargo de Professora 20h, matrícula 675-1, Classe B, nível 13, regime jurídico estatutário.
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