DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 7.138/2026 (1Doc), ADJUDICA EHOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrôniconº 114/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, insumos e equipamentos permanentes de enfermagem, destinados ao atendimento das demandas da atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde de Turvo - PR, de acordo com as seguintes indicações:

Lote n° 01 em favor da empresa L & P LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS (CNPJ N° 49.875.336/0001-97) pelo valor global R$9.254,38 (nove mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos);

Lotes n° 02, 03 e 04 em favor da empresa NARKA COMERCIAL LTDA (CNPJ N° 84.949.668/0001-70) pelo valor global de R$ 10.431,72 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos);

Lote n° 05 em favor da empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAL (CNPJ N°14.323.297/0001-30) pelo valor global de R$ 3.075,25 (três mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);

Lote n° 07 em favor da empresa GUIMARAES, GUIMARAES E SOARES LTDA (CNPJ N° 17.330.681/0001-59) pelo valor global de R$545,46(quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos);

Lote n° 10 em favor da empresa MAYCON FRAPORTI MELO LTDA(CNPJ N°58.278.546/0001-99 ) pelo valor global de R$6.100,00 (seis mil e cem reais);

Lote n° 11 em favor da empresa ARAMED COMERCIO E SERVICOS LTDA(CNPJ N° 54.124.161/0001-16) pelo valor global de R$6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais);

Ademais, torno público que o LOTE 12 RESTOU FRACASSADO , uma vez que as empresas participantes foram desclassificadas e inabilitadas e os LOTES 06, 08 e 09 RESTARAM DESERTOS ,

uma vez que não acudiram interessados na contratação do seu objeto. Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo, com relação aos Lotes 06, 08, 09 e 12. Caso seja necessária a realização de um novo procedimento licitatório, poderão ser aproveitados em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se.

Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026).

Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 16 de outubro de 2026.

HOMOLOGA e ADJUDICA:

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Art. 1º - Fica homologado o julgamento proferido pelas Comissões Especiais de Licitação sobre a os itens apresentados nas Licitações: REF: EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N.º 27/2026 - CIUENP, que trata do Registro de Preços para aquisição de Dispositivo e Agulhas para acesso vascular intraósseo para uso por parte do CIUENP– SAMU 192 – Noroeste do Paraná. LOTE 01

Proponente TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA Situação: Classificado / Vencedor

Art. 2º- Fica adjudicado em favor do licitante vencedor os objetos dos certames licitatórios.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Umuarama/PR, 16 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP

Publicado por: Ingrid Ellen Vieira Preto Ronquim Código Identificador: AAB88CEB

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 215/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/07/714 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 215/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa BRUNO RIBAS CLINICA MEDICA LTDA, para a prestação de serviços Médicos, em caráter de plantonista (especialista em pediatria) na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas no município de Umuarama. Conforme edital de chamamento público 007/2023 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total : R$ 253.080,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitenta reais).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/07/714 de 27 de julho de 2026, anexo.

Umuarama, 16 de outubro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 41B7985A

ANTONIO MARCOS SEGURO

Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: C479DB30

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

CIUENP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANÁ PORTARIA Nº 317/2026

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 216/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/879 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 216/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa DORNELAS SERVICOS DE SAUDE LTDA, para a

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