DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

CLEBER BONFIM Secretário de Administração

2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Publicado por: Gabriela Viana Cardozo Código Identificador: 0773BC9D

Umuarama, 16 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N°1.306/2026 - PMU

P O R T A R I A Nº 1.306/2026

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 058/2026 – PMU.

Secretário de Administração

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 976301A4

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre as propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 058/2026 – PMU – que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de arcondicionado, climatizadores de ar portáteis evaporativos e ventiladores oscilantes de parede, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Umuarama. tendo sido declarado vencedoras as empresas VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA., para o lote n°06; LINCE SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA., para o lote n°07.

TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 173/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA Contratado: FLANT CONSTRUTORA LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 08 de janeiro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica adicionada a seguinte dotação orçamentária: 08.002.27.813.0019.1.339. ED: 4.4.90.51.00.00 – D.350 – F: 1000 Cláusula Terceira: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 05 de setembro de 2026

TERMO ADITIVO 003 – AO CONTRATO Nº 431/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Contratado: P. C. R. ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UMUARAMA , 13 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Angelo Lucas Amadeu Código Identificador: 06023719

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V. S CLINICA MEDICA LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para 15 de outubro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor do presente contrato em até R$ 96.195,00 (noventa e seis mil e centos e noventa e cinco reais) Cláusula Terceira: Altera-se a fiscal do contrato para ELISÂNGELA ALVES DOS REIS, inscrita no CPF nº *.784.019-.

Cláusula Quarta: Fica adicionada as seguintes dotações: 19.001.12.122.0015.2.100. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1027- F:104 19.001.12.361.0015.2.047. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1080- F:103 19.001.12.361.0015.2.047. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1081- F:104 19.001.12.361.0015.2.047. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1082- F:107 19.001.12.361.0015.2.048. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1098- F:104 19.001.12.365.0015.2.050. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1144- F:103 19.001.12.365.0015.2.050. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1145- F:104 19.001.12.365.0015.2.315. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1169- F:104 19.001.12.366.0015.2.055. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1185- F:104 19.001.12.364.0015.2.170. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1121- F:1000 19.001.12.367.0015.2.052. - ED:3.3.90.39.00.00 - D:1202- F:104

Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Profissional Credenciado: VINICIUS GIL SOSSAI

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de CONSULTAS DE PSIQUIATRIA (INFANTIL ATÉ 14 ANOS), com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde. Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/838, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 210/2026, autorizado em 05 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 08 de outubro de 2026, edição nº 3.633, e republicado por incorreção no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 13 de outubro de 2026, edição nº 3.635, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de

Umuarama, 13 de outubro de 2026.

Umuarama, 16 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por:

Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: AEC8B888

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA - FPMU DECRETO Nº 047/2026

DECRETO Nº 047/2026

CONCEDE “Pensão Vitalícia” a beneficiária do servidor inativo AUDALIO AMARO DA SILVA.

A Administradora do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama - Paraná , no uso de suas atribuições legais, de acordo

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