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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 498

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
09.001.10.301.160.2017-3.3.72.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$115.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 115.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001 - DEPARTAMENTO DE GOVERNO, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇ
02.001.4.122.30.2002-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
08.001 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA
08.001.26.782.320.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$550.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 550.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.001.12.306.190.2047-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$204.000,00
00107/00107.99.01.00.00.2.550.0000 (SF) - Salário Educação 204.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.003 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO ESC
11.003.12.361.210.2048-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$271.000,00
00104/00104.01.01.00.00.2.500.0000 (SF) - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 271.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001 - DEPARTAMENTO DE GOVERNO, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇ
02.001.4.122.30.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$20.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 20.000,00
03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
03.001.28.846.0.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$20.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 20.000,00
03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
03.001.28.846.0.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$10.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.001.12.361.190.1007-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$400.000,00
01016/01016.12.99.00.00.2.706.3110 (SF) - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da 400.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001 - DEPARTAMENTO DE GOVERNO, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇ
02.001.6.182.30.2003-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$8.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 8.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.003 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
06.003.28.846.0.0005-4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$4.294,96
00388/01005.03.02.01.01.1.632.0000 Convenio UPA 4.294,96
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.003 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
06.003.28.846.0.0005-4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$115.000,00
00000/00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Ordinários 115.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$4.294,96
00884/01017.12.99.00.00.1.749.3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de 4.294,96
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$115.000,00
00000/00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Ordinários 115.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$400.000,00
01016/01016.12.99.00.00.2.706.3110 (SF) - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da 400.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$204.000,00
00107/00107.99.01.00.00.2.550.0000 (SF) - Salário Educação 204.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$271.000,00
00104/00104.01.01.00.00.2.500.0000 (SF) - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
271.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
09.001.10.301.160.2011-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$115.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 115.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
08.002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
08.002.26.782.320.2055-3.3.90.37.00.00.00.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$550.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 550.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.003 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
06.003.99.999.999.9001-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$20.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 20.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.003 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
06.003.99.999.999.9001-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$8.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 8.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.003 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
06.003.99.999.999.9001-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$20.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários 20.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.003 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

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