DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

EMPARELHAMENTO SEM FIO ENTRE CAIXAS ACÚSTICAS COMPATÍVEIS (TWS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), ENTRADAS PARA USB E CARTÃO SD, RÁDIO FM, NO MÍNIMO 4 CANAIS DE ENTRADA COM CONTROLE DE VOLUME INDIVIDUAL E VOLUME MASTER, ENTRADA AUXILIAR PARA MP3, PC, CD E DVD, ENTRADAS P10 E 2 RCA PARA SINAIS DE LINHA, ENTRADA PARA MICROFONE NOS PADRÕES P10 E XLR COM CONTROLE DE VOLUME E EFEITO ECHO, ENTRADA PARA VIOLÃO COM CONTROLE DE VOLUME, CONTROLE DE GRAVES E AGUDOS E, NO MÍNIMO, 5 EQUALIZAÇÕES PRÉ-DEFINIDAS. DEVERÁ POSSUIR ALTO-FALANTE DE, NO MÍNIMO, 15 POLEGADAS, DRIVER DE TITÂNIO, FUNÇÃO DE NAVEGAÇÃO E SELEÇÃO DE PASTAS PARA ARQUIVOS DE ÁUDIO EM DISPOSITIVOS USB E CARTÃO SD, FUNÇÃO DE PRIORIDADE DO MICROFONE COM REDUÇÃO AUTOMÁTICA DO VOLUME DOS DEMAIS SINAIS DE ÁUDIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO MICROFONE, AMPLIFICADOR DIGITAL DE ALTO RENDIMENTO E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA BIVOLT AUTOMÁTICA (100 V A 240 V), COM OPÇÃO DE ALIMENTAÇÃO EM 12 VDC, QUANDO APLICÁVEL, CONTROLE REMOTO, RODÍZIOS E ALÇAS PARA TRANSPORTE, ENCAIXE PARA SUPORTE TIPO PEDESTAL/TRIPÉ, PONTOS DE FIXAÇÃO PARA SUSPENSÃO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO COMO CAIXA PRINCIPAL OU MONITOR DE RETORNO. DEVENDO POSSUIR DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS DE 45 CM DE LARGURA, 35 CM DE PROFUNDIDADE E 69 CM DE ALTURA. DEVERÁ ACOMPANHAR 1 MICROFONE SEM FIO, 1 TRIPÉ, CABOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, CONTROLE REMOTO, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.

01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditament o, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os itens deverão ser entregues no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Compra, da Nota de Empenho ou de documento equivalente emitido pela Administração, observadas as quantidades, especificações técnicas, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período mediante anuência do fornecedor e comprovado o preço vantajoso.

Loanda, 13 de outubro de 2.026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

MURILO MARIOTO PAPA

66.095.953 Murilo Marioto Papa

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº038/2026-PML

TERMO ADITIVO Nº001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2026-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216/2025-PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº114/2025-PML

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA

Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026), neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, e a Empresa CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 376, Parque Industrial s/n, Lotes 6/7/7-A-3-1, Gleba Patr. Marialva, Telefone: (44) 3232-4748, CEP 86.990-000, na Cidade de Marialva, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 06.218.782/0001-16, neste ato representada por seu representante legal, Senhor Paulo Filipe Pimentel, brasileiro, casado, assistente comercial, residente e domiciliado na Rua José Cividanes, nº 2751-B, Jardim Planalto, na cidade de Marialva, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.937.357-1 SSP/PR, e do CPF/MF nº 058.363.039-16, nos termos do Decreto Municipal nº011/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem o que segue: Do objeto: As partes em comum acordo e com respaldo no Artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021, e o item 10 da Ata de Registro de Preços nº040/2026-PML e por conveniência administrativa, resolvem aditivar a presente Ata, a qual tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Planejamento, do Município de Loanda-Pr, conforme tabela abaixo:

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