Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 526

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Com o referido acréscimo no montante de R$133.804,11 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quatro reais e onze centavos), o valor da Ata de Registro de Preços nº040/2026-PML, passará de R$827.100,00(oitocentos e vinte e sete mil e cem reais), para R$960.904,11(novecentos e sessenta mil, novecentos e quatro reais e onze centavos).

Ficam ratificados os demais itens da referida Ata, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº040/2026-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas, igualmente subscritas.

Loanda-Pr. 31 de agosto de 2.026

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal De Loanda

Empresa Detentora:

PAULO FILIPE PIMENTEL

Casa Do Asfalto Distribuidora Indústria E Comércio De Asfaltos LTDA

Testemunhas:



Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: CE469CF2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº040/2026-PML

TERMO ADITIVO Nº001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2026-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº216/2025-PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº114/2025-PML

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA EMPRESA DETENTORA: BIOPAV ASFALTO RÁPIDO E CONSTRUTORA LTDA

Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026), neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, e a Empresa BIOPAV ASFALTO RÁPIDO E CONSTRUTORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, sito a Avenida Mario Pinotti, nº 03, Portal do Cedro, Telefone: (17) 99250-7984, CEP: 15.895-000, na cidade de Cedral, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.110.720/0001-78, neste ato por sua representante legal, Senhora Iraci Batista Marchesi Fava, brasileira, casada, empresária, portadora do CPF nº 049.369.188-06, RG nº 9.923.777-5 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Saulo Del Ângelo, s/n, Quadra 14, Lote 19, Pq. Res. Buona Vita, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal nº011/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem o que segue:

Do objeto: As partes em comum acordo e com respaldo no Artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021, e o item 10 da Ata de Registro de Preços nº038/2026-PML e por conveniência administrativa, resolvem aditivar a presente Ata, a qual tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Planejamento, do Município de Loanda-Pr, conforme tabela abaixo:

Item Descrição Marca Un. Q uant. Valor Licitado Valor do Reajuste Valor
do
Item
com
Reajuste
Valor Total do Aditivo
7 CONCRETO ASFALTICO
USINADO
A
QUENTE
(CAUQ)
PARA
APLICAÇÃO
A
FRIO,
EMBALAGEM DE 25 KG
(ITEM PRINCIPAL).
A.R.U.V. SACO 4.650 R$19,87 R$4,50 R$24,37
R$20.925,00
8
Valor Tot
CONCRETO ASFALTICO
USINADO
A
QUENTE
(CAUQ)
PARA
APLICAÇÃO
A
FRIO,
EMBALAGEM DE 25 KG
(ITEM RESERVADO).
al do Reajuste ................................
A.R.U.V.
............................
SACO
............................
1.350
.R$27.000,00
R$19,87 R$4,50 R$24,37
R$6.075,00

Com o referido acréscimo no montante de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), o valor da Ata de Registro de Preços nº038/2026-PML, passará de R$139.090,00(cento e trinta e nove mil e noventa reais), para R$166.090,00(cento e sessenta e seis mil e noventa reais). Ficam ratificados os demais itens da referida Ata, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº039/2026-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas, igualmente subscritas.

Loanda-Pr. 31 de agosto de 2.026

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Empresa Detentora:

IRACI BATISTA MARCHESI FAVA

Biopav Asfalto Rápido e Construtora LTDA

www.diariomunicipal.com.br/amp 526