Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 543

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

2.2 O quantitativo será renovado, e os valores não serão reajustados em concordância com manifestação expressa da contratada no ofício de manifestação de interesse da renovação da ata, mantendo-se as mesmas condições estabelecidas inicialmente:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO UNIDADE	Q UANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Item: Café torrado e moído, tradicional. Apresentação:Embalagem com 500g.Descrição Detalhada:Produto do gênero alimentício, torrado e moído, classificado comocafé tradicional, de qualidade superior ou extra, conforme classificação de associações especializadas, isento de impurezas, com características sensoriais e microbiológicas próprias, adequadas ao consumo humano.Características obrigatórias do produto: Aspecto visual:pó homogêneo, coloração escura, moagem média/fina, livre de torras excessivas, materiais estranhos, umidade aparente, bolores ou grumos.Aroma e sabor: marcantes, característicos de café tradicional, sem presença de odores ou sabores estranhos, rançosos ou alterados.Teor de umidade:inferior a 5%, conforme Resolução RDC nº 481/2021 da Anvisa.Classificação:Café tradicional torrado e moído, com qualidade igual ou superior à das marcasMelitta®, Pilão®, Damasco®, Três Corações®, Caboclo®,ou equivalente de mercado. Comprovação de qualidade e pureza: Obrigatória a apresentação de laudo ou certificação emitida por entidade reconhecida ou laboratório acreditado, que ateste a pureza e qualidade do café, assegurando que o produto atende aos padrões de consumo humano. Embalagem:Pacote com 500 gramas, em material laminado metalizado, opaco, resistente, hermeticamente fechado, à prova de umidade e com todas as informações obrigatórias conforme legislação vigente: Nome comercial e razão social do fabricante; Registro no Ministério da Agricultura; Lote, data de fabricação e validade; Informação nutricional e alergênicos. Condições sanitárias:O produto deverá estar de acordo com a legislação sanitária vigente, especialmente aResolução RDC nº 331/2019 e RDC nº 481/2021 da Anvisa,e normas doMinistério da Agricultura – MAPA, Portaria nº 570/2022. O fabricante deve possuir registro ativo junto ao MAPA e licença sanitária válida. Validade mínima no ato da entrega:Não inferior a75% da validade total declarada na embalagem.Entrega:Conforme cronograma do edital, em lotes fracionados, em local e horários previamente definidos. O produto será submetido à inspeção dequalidade no ato do recebimento. PCT	3908	R$ 24,92	R$ 97.387,36
02	Item: Café torrado e moído, tradicional. Apresentação:Embalagem com 500g.Descrição Detalhada:Produto do gênero alimentício, torrado e moído, classificado comocafé tradicional, de qualidade superior ou extra, conforme classificação de associações especializadas, isento de impurezas, com características sensoriais e microbiológicas próprias, adequadas ao consumo humano.Características obrigatórias do produto: Aspecto visual:pó homogêneo, coloração escura, moagem média/fina, livre de torras excessivas, materiais estranhos, umidade aparente, bolores ou grumos.Aroma e sabor: marcantes, característicos de café tradicional, sem presença de odores ou sabores estranhos, rançosos ou alterados.Teor de umidade:inferior a 5%, conforme Resolução RDC nº 481/2021 da Anvisa.Classificação:Café tradicional torrado e moído, com qualidade igual ou superior à das marcasMelitta®, Pilão®, Damasco®, Três Corações®, Caboclo®,ou equivalente de mercado. Comprovação de qualidade e pureza: Obrigatória a apresentação de laudo ou certificação emitida por entidade reconhecida ou laboratório acreditado, que ateste a pureza e qualidade do café, assegurando que o produto atende aos padrões de consumo humano. Embalagem:Pacote com 500 gramas, em material laminado metalizado, opaco, resistente, hermeticamente fechado, à prova de umidade e com todas as informações obrigatórias conforme legislação vigente: Nome comercial e razão social do fabricante; Registro no Ministério da Agricultura; Lote, data de fabricação e validade; Informação nutricional e alergênicos. Condições sanitárias:O produto deverá estar de acordo com a legislação sanitária vigente, especialmente aResolução RDC nº 331/2019 e RDC nº 481/2021 da Anvisa,e normas doMinistério da Agricultura – MAPA, Portaria nº 570/2022. O fabricante deve possuir registro ativo junto ao MAPA e licença sanitária válida. Validade mínima no ato da entrega:Não inferior a75% da validade total declarada na embalagem.Entrega:Conforme cronograma do edital, em lotes fracionados, em local e horários previamente definidos. O produto será submetido à inspeção dequalidade no ato do recebimento. PCT	1302	R$ 24,92	R$ 32.445,84

2.3 O Valor total registrado à empresa signatária do presente Termo Aditivo é R$ 129.833,20 (cento e vinte e nove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos).

DATA: 15/10/2026

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Michael Josiel da Cruz Código Identificador: 25D22447

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 03/2026 - COMBUSTIVEIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado e contínuo de óleo diesel S10, óleo diesel S500, gasolina comum, etanol e ARLA 32 em galões de 20 litros, destinados ao abastecimento da frota de veículos, ônibus, ambulâncias, caminhões, máquinas e equipamentos do Município de Mato Rico/PR.

O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando a Ata de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação, datada de 02 de outubro de 2026, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do julgamento do Credenciamento nº 003/2026, declarando habilitadas as seguintes empresas:

18.329.138/0001-02

Situação Habilitada

Itens Gasolina

Fornecedor

CNPJ

Item 1

Odair Dal Santo E Cia Ltda