Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 546

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Beach tênis – Adulto feminino e masculino;

1.5. QUANTITATIVOS POR MODALIDADE

Considerando 1 kit de uniforme titular e 1 kit de uniforme secundário por equipe: Voleibol de Quadra: 4 kits

Futsal: 4 kits Futebol de Campo: 4 kits Basquete: 2 kits Beach Tennis: 16 peças Total estimado inicial: 14 kits completos e 16 peças

1.6. TABELA DE TAMANHOS

UNIFORME VERDE
MODALIDADE	TAMANHO	Q UANTIDADE
Futsal Fem.	M G	5 10
Futsal Masc.	G	15
Futebol Fem.	M G	5 20
Futebol Masc.	P	25
Basquete.	G GG	6 6
Vôlei Fem.	P M G	4 6 4
Vôlei Masc.	P M G GG	4 4 4 2
Beach Tennis.	M G	4 2
	GG	2
UNIFORME BRANCO
MODALIDADE	TAMANHO	Q UANTIDADE
Futsal Fem.	M G	5 10
Futsal Masc.	G	15
Futebol Fem.	M G	5 20
Futebol Masc.	P	25
Basquete.	G GG	6 6
Vôlei Fem.	P M G	4 6 4
Vôlei Masc.	P M G GG	4 4 4 2
Beach Tennis.	M G GG	4 2 2

1.7 O Layout será fornecido pela administração conforme anexo I.

2. JUSTIFICATIVA DO OBJETO E MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Considerando a implantação da Secretaria Municipal de Esportes e a criação e desenvolvimento de projetos esportivos, tais como Escolinha de Futebol, Voleibol, Futsal, Basquete e Beach Tennis, torna-se necessária a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes esportivos destinados aos atletas participantes dessas atividades.

A disponibilização dos uniformes visa proporcionar adequada identificação dos projetos e equipes, bem como assegurar condições apropriadas para a participação dos atletas em

treinamentos, competições, eventos e demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes.

2.2. DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando que o valor estimado da contratação se enquadra nos limites legais estabelecidos para a contratação direta.

A opção pela dispensa de licitação mostra-se adequada em razão da natureza do objeto, que consiste na confecção de bens comuns, com especificações padronizadas e amplamente disponíveis no mercado, permitindo a obtenção de propostas junto a fornecedores especializados aptos a atender às necessidades da Administração.

A contratação será precedida de pesquisa de preços realizada em conformidade com a legislação vigente, visando demonstrar a compatibilidade dos valores praticados com os preços de mercado e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

A adoção da contratação direta por dispensa de licitação atende aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, celeridade e interesse público, proporcionando maior agilidade na aquisição dos uniformes.

A formalização da contratação ficará condicionada à comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais requisitos legais da empresa selecionada, bem como à existência de disponibilidade orçamentária e financeira para suportar a despesa.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, CONSIDERANDO TODO O CICLO DE VIDA DO OBJETO

A solução proposta consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes completos e camisetas, compreendendo todas as etapas necessárias à execução do objeto, desde a confecção e personalização até a entrega final dos produtos à Administração. A contratação compreende o fornecimento de 256 (duzentos e cinquenta e seis) uniformes, sendo 240 completos e 16 (dezesseis) camisetas. Confeccionadas conforme as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a aplicação das estampas, logomarcas e demais elementos visuais fornecidos pela Secretaria Municipal de Esportes.