DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
| Art.5A Lei 2004/2019 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo | Cadastro | CPF | Tributo | % Dedução | Valor Dedução |
| 7543/2026 | 1 – 13794 | 598.183.369-68 | IPTU | 100 % | 2026 R$ 1.959,42 |
| Fundamentação Legal | |||||
| Art.5A Lei 2004/2019 | |||||
| Protocolo | Cadastro | CPF | Tributo | % Dedução | Valor Dedução |
| 8363/2026 | 1 – 54374 | 782.793.999-68 | IPTU | 100 % | 2026 R$ 2.707,56 |
| Fundamentação Legal | |||||
| Art.5A Lei 2004/2019 | |||||
| Protocolo | Cadastro | CPF | Tributo | % Dedução | Valor Dedução |
| 8412/2026 | 1 – 12215 | 001.398.979-09 | IPTU | 100 % | 2027 R$ 2.15198 |
Fundamentação Legal |
, | ||||
| Art.1°e 2° Lei 485/2004 | |||||
| Protocolo | Cadastro | CPF | Tributo | % Dedução | Valor Dedução |
| 8987/2026 | 1 – 15374 | 334.364.609-15 | IPTU | 100 % | 2026 R$ 1.326,40 |
| Fundamentação Legal | |||||
| Art.5A Lei 2004/2019 | |||||
| Protocolo | Cadastro | CPF | Tributo | % Dedução | Valor Dedução |
| 10579/2026 | 1 – 53040 | 043.722.699-94 | IPTU | 100 % | 2026 R$ 680,62 |
| Fundamentação Legal | |||||
| Art.5A Lei 2004/2019 | |||||
| Protocolo | Cadastro | CPF | Tributo | % Dedução | Valor Dedução |
| 19360/2026 | 1 – 4874 | 254.853.189-91 | IPTU | 100 % | 2026 R$ 2.979,95 |
| Fundamentação Legal Art.5A Lei 2004/2019 |
2) Submeta-se o presente parecer ao Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, para verificação orçamentária e análise final.
Pontal do Paraná, 07de agosto de 2026.
LILIANE DAYANE SCHADLICK
Presidente da Comissão Portaria n° 814/2024
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 794169CC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº1286/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI, COTA PRINCIPAL E RESERVA DE COTA PARA ME, EPP E MEI
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para futura aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme a necessidade da administração, pelo período de 12 (doze) meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nos pronunciamentos da Pregoeira, Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Município, constantes do presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe a Lei n° 14.133/21, torna-se público a homologação do procedimento licitatório às empresas:
GRÃO PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.081.035/0001-05 com os lotes: 1, 3, 4, 6, 7, 9 e 12 no valor total de R$ 151.956,08 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).
| LOTE | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL LOTE |
DO | Percentual de desconto |
Valor Total com desconto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO: argamassas, azulejos, cantoneiras moldura para forro pvc, pisos cerâmicos, porcelanatos, mármores, parquet, bacia sanitária, divisórias, granito, rodapé, rejunte, separador, vidros temperados,porta externa/interna, forro depvc e afins. |
R$ 51.113,58 |
50,00 % | R$ 25.556,79 | |
| 03 | COBERTURA:cumeeiras, telhas, e afins. | R$ 34.549,95 | 25,50 % | R$ 25.739,71 | |
| 04 | ELÉTRICO E TELEFONIA:barras de conduite, buchas para fixação, caixas de tomada, calhas, chuveiros, chaves de ligação, disjuntores bipolar e tripolar, disjuntores, fitas isolantes, interruptores, plafon, plug, quadro de distribuição, soquete, spot, tomada |
R$ 34.549,95 |
50,00 % | R$ 17.274,97 | |
| 06 | FERRAMENTAL:cones para sinalização, cordas de polipropileno, escadas, escovas, fita zebrada, lona preta, trenas, vassouras, alicates, arco de serra, baldes, brocas, buchas, cabos, cadeados, carrinhos de mão, catracas, chave, cavadeira, colher de pedreiro, dobradiça, enxada, facão, fechadura, foice, folha de serra, lápis, lima, machado, marreta, martelo, nível, PA,parafusos,picareta,prumo, rastelo, regador, serrote, tesoura, e afins. |
R$ 9.182,48 |
29,00 % | R$ 6.519,56 | |
| 07 | HIDRAÚLICO:abraçadeiras para canos de PVC, adaptadores de flange, adaptadores para mangueiras, adesivos plásticos, anéis de borracha, borrachas de vedação para caixa de descarga, boias para caixas d’água, caixas d’água em fibra, cano condutor, curva, joelhos, luvas, parafusos para fixação, ralos, registros de: esfera, gaveta e pressão, tampão |
R$ 34.549,95 |
36,01 % | R$ 22.108,51 |
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