DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  7

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3573354, R E S O L V E:

I. exonerar GIOVANNA NAZARETH PIMENTEL RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas, a contar de 19 de outubro de 2026.

II. nomear IVA SHASKIA RAIOL PADILHA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas, a contar de 19 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3573354, R E S O L V E:

I. exonerar MARIA SAMARA LIMA RAMOS do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas, a contar de 19 de outubro de 2026.

II. nomear GIOVANNA NAZARETH PIMENTEL RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas, a contar de 19 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3536806, R E S O L V E:

exonerar, a pedido, JAMYLLE MARIANA PANTOJA BASTOS do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), a contar 20 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Onde se lê: ..., Gerente, código GEP-DAS-011.4,...

Leia-se: ..., Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4,... LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Onde se lê: ..., Gerente, código GEP-DAS-011.4,... Leia-se: . .., Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1,... LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3575934, R E S O L V E:

I. exonerar CELINA ALVES DE OLIVEIRA BRITO do cargo em comissão de Gerente Operacional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2026. II. nomear FELIPE LIMA SOZINHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de novembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3574759, R E S O L V E:

nomear ANNA VERENA ALVES TUMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a contar de 8 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do processo nº 2026/3572056, R E S O L V E:

nomear HANNA VELZANIRA PINTO CARDOSO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3530925; RESOLVE:

Art. 1º - FICA CONVOCADO o 1º SGT PM RR RG 20290 MIGUEL AZEVEDO DIAS, pelo período correspondente à vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 – MPPA x PMPA, observado o limite etário previsto no §2º do Art. 78 da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolver suas atividades no Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1384611 PORTARIA Nº 502/2026 – GAB/CMG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3531149; RESOLVE:

Art. 1º - FICA RENOVADA A CONVOCAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, condicionado à vigência do Convêno nº 75/2024 – TJPA x PMPA, observado o limite etário previsto no §2º do Art. 78 da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, para desenvolverem suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

1° SGT PM RR RG 13555 CARLOS ALBERTO ALCÂNTARA VINENTE; 2º SGT PM RR RG 15727 JERRY MARTINS ARAÚJO;

2º SGT PM RR RG 12571 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUSA;

2º SGT PM RR RG 18787 RUI GUILHERME XAVIER BASTOS;

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.966/2026-CCG, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.801, Edição Extra de 14 de outubro de 2026, que exonerou ELVIS RICARDO COELHO COSTA do cargo em comissão de Gerente de Exames Teóricos e Práticos, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

2º SGT PM RR RG 19604 REGINA CÉLIA SANTOS DE MATOS;

2º SGT PM RR RG 13072 RAIMUNDO NONATO FARIAS;

2º SGT PM RR RG 14188 WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO;

3º SGT PM RR RG 15246 MARIA TEREZA SIQUEIRA PITEIRA.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2027.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1384629

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;