DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3531045; RESOLVE:

Art. 1º - FICA RENOVADA A CONVOCAÇÃO do 1º SGT PM RG 14756 CARLOS ALBERTO COSTA DA CUNHA, pelo período de 02 (dois) anos, observado o limite etário previsto no §2º do Art. 78 da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolver suas atividades na Polícia Militar do Estado do Pará.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de novembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3538655; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual o CEL QOBM PAULO SERGIO MARTINS DA COSTA, MF: 57197270/1, encontrava-se à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará o CEL QOBM PAULO SERGIO MARTINS DA COSTA, MF: 57197270/1, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 3º- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 15 a 16/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Alcirene Santiago Vilhena; Assessor Administrativo III; 5949376/3; DGA; 123,54; 370,61; Cleonice Gonçalves Pantoja; Assessor Administrativo III; 5947460/3; DGA; 123,54; 370,61; Evaldo Robson Lima De Sousa Do Carmo; Assessor Administrativo III; 5988714/1; DGA; 123,54; 370,61; Ronildo Rodrigues Estumano; Assessor Administrativo III; 5948415/3; DGA; 123,54; 370,61; Ivanete Da Silva Damasceno; Assessor Administrativo III; 51855455/6; DGA; 123,54; 370,61; Ivone Leandro Tavares; Assessor Administrativo III; 5967725/2; DGA; 123,54; 370,61; Jefferson Da Silva Guimarães ; Assessor Administrativo III; 8401441/1; DGA; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. III – REVOGAR a Portaria nº 1868/2026 – DI/CMG, publicada no DOE nº 36.803, de 16 de outubro de 2026.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 16 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Amanda Priscila Nogueira Melo; CAP QOPM; 57232371/7; DGA; 150,99; 1.056,93. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 19 a 23/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Izabel Cristina Dos Reis Passinho; 2° TEN QOAPM RR; 339356901; DGA; 146,87; 1.321,83; Raquel Moraes Galvão De Sousa; 2° SGT PM RR; 5703247/2; DGA; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA; Período; 12 a 17/10/2026; Quantidade de diárias; 6 (alimentação) e 5 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): José Rogério Da Silva Holanda; TEN CEL QOPM; 57198359/3; DGO; 164,72; 1.811,92; Frederico Silva Das Mercês; CAP QOPM; 5902298/6; DGO; 150,99; 1.660,89. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 16 a 19/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Camila Leandro Tavares; Assessor Administrativo III; 5903623/4; DGA; 123,54; 864,75; Wellys Keully Piedade Padilha; Assessor Técnico; 5983065/3; AT; 123,54; 864,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): ITUPIRANGA/PA; Período; 24 a 27/09/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Itamar Rogerio Pereira Gaudêncio; TEN CEL QOPM; 5781140/3; DGO; 164,72; 1.153,04; Ewerton Sérgio Lima Dantas; 3° SGT PM; 57199373/2; DGO; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 15/10/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Jonathan Wesley Castro De Sousa; CAP QOPM; 4220572/2; DGO; 150,99; 150,99; Thiago Yuri Da Conceição Silva Mendes; 1° TEN QOPM; 6402812/3; DGO; 146,87; 146,87; Alcides Fonseca Lima; 2° SGT PM; 54195471/2; DGO; 146,87; 146,87; Breno Costa Da Silva; 3° SGT PM; 4219396/2; DGO; 146,87; 146,87; Naina Barbosa Feio; CB PM; 5938362/2; DGO; 131,76; 131,76; Giovanni Eric De Sena Carneiro; SD PM; 3541963/1; DGO; 131,76; 131,76; Alessandro Moreno Almeida Guimarães; SD PM; 3540428/2; DGA; 131,76; 131,76; Lorrayne de Nazaré Rodrigues Alves; SD PM; 5947530/2; DGO; 131,76; 131,76. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

III – REVOGAR a Portaria nº 1869/2026 – DI/CMG, publicada no DOE nº 36.803, de 16 de outubro de 2026.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): CURUÇÁ/PA; Período; 16/10/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); Servidor; Cargo/ Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Ingrid Cristina Passinho Campos; MAJ QOPM; 57231754/3; DGO; 164,72; 164,72. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. III – REVOGAR a Portaria nº 1866/2026 – DI/CMG, publicada no DOE nº 36.803, de 16 de outubro de 2026.

Suprido: ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO, MF nº 54193097-1; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.780,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – R$ 7.780,00; Fonte de recurso: 0150; Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Júnior - CEL QOPM.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º da Lei Estadual nº 9.661, de 1º de julho de 2022, e CONSIDERANDO os termos da Súmula do STF nº 473, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO os EXTRATO DE PORTARIAs n° 1871 e nº 1872/2026 – DI/CMG, publicados no D.O.E. nº 36.803, de 16 de outubro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º da Lei Estadual nº 9.661, de 1º de julho de 2022, e

CONSIDERANDO os termos da Súmula do STF nº 473, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DE PORTARIAs n° 1867/2026 – DI/ CMG, publicado no D.O.E. nº 36.803, de 16 de outubro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1384939