DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  9

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3539107; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual a CEL QOBM MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES, MF: 5817072/1, encontrava-se à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará a CEL QOBM MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES, MF: 5817072/1, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e

Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3544384; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual o CAP QOPM RG 38887 IGOR MARCIO BATISTA SERAFIM, encontrava-se à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará o CAP QOPM RG 38887 IGOR MARCIO BATISTA SERAFIM, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor Humberto Bezerra Maia Filho, matrícula nº 5132231/5, para acompanhar e fiscalizar, o contrato nº 031/2024 – PGE/ PA em substituição ao servidor Anderson Pinheiro Sousa Pontes. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL, Procuradora-Geral do Estado do Pará

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3548118; RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor Denis Máximo Ferreira, Chefe de Secretaria, identidade funcional nº 5852544-4 e CPF nº 839.780.621-00, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

25101.03.122.1297.8338 - 339030 - R$ 1.500,00

25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 2.500,00

O prazo para aplicação deverá ser de 40 (quarenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

Extrato da PORTARIA nº 817/2026-GAB/SEAC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3567465;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 15 ½ (quinze e meia) diária aos servidores: Oseas Tavares Pereira Filho; Gerente; 5970343-2; DEAP. Matheus Fonseca de Freitas Costa; Assessor; 59938971; DEAP; Gilberto Nilo Rodrigues Veras; Assessor Especial I; 5211735; DIPAZ; Pedro Donato André Oliveira; Assessor; 5991081-1; DIPAZ; Para realizar reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz nos municípios de Tucuruí, Altamira, Itaituba, Santarém e Óbidos. Deved Bruce Lázaro Corpes Paiva; Motorista; 55209241-1; lotado na DIPAZ. Para realizar o transporte dos servidores e dar apoio logístico nas Usina da Paz, nos munícipios de Tucuruí, Altamira, Itaituba, Santarém e Óbidos.

Período: 26/10 a 10/11/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Tucuruí, Altamira, Itaituba, Santarém e Óbidos -PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 3.829,58. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3565238; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 6 e ½ (seis e meia) diárias aos servidores: ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM; tem coronel PM; 5289076-1; DIPAZ. ANTONIO FELIX MILHOMEM; Subtenente PMPA; 538753101; DIPAZ. DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO; Tenente Coronel PMPA; 5164923; DIPAZ. Para realizar reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, nos municípios de São Miguel do Guamá, Viseu, Bragança e Salinópolis. ELIAS CORREA DA SILVA JUNIOR; Motorista; 55209162-1; DIPAZ. Para dar apoio logístico para a equipe nas Usinas da Paz dos municípios São Miguel do Guamá, Viseu, Bragança e Salinópolis. Período: 18 a 24/10/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: São Miguel do Guamá, Viseu, Bragança e Salinópolis. -PA. Valor Unitário ao servidor militar (nível 1): R$ 329,44. Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 1): R$ 2.141,36. Valor Unitário ao servidor militar (nível 4): R$ 293,74. Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 4): R$ 1.909,31. Valor Unitário ao servidor civil: R$ 247,07. Importância total a ser Paga ao servidor civil: R$ 1.605,95. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

Protocolo: 1384636 Extrato da PORTARIA nº 820/2026 - GABSEC/SEAC, DE 15 DE OU-

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3566169; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 4 ½ (quatro e meia) diárias aos servidores: Murilo Brito Moraes; Gerente; 5985936-1; DAF. Eduardo Fernandes Simões; Assessor; 5984217-2; GL e Deivid Junior Cruz Costa de Carvalho, Coordenador, 5907475-5. Objetivo: Realizar a entrega de veículos nas Usinas da Paz, nos municípios de Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Período: 19 a 23/10/2026. Local de Origem: Belém-PA.

Local de Destino: Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas -PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 1.111,81. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3567010; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 6 ½ (seis e meia) diária aos servidores: Oseas Tavares Pereira Filho; Gerente; 5970343-2; DEAP. Matheus Fonseca de Freitas Costa; Assessor; 59938971; DEAP; Gilberto Nilo Rodrigues Veras; Assessor Especial I; 5211735; DIPAZ; Pedro Donato André Oliveira; Assessor; 5991081-1; DIPAZ; Para realizar reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz nos municípios de Barcarena, Abaetetuba, Mojú, Igarapé Mirí e Cametá. Deved Bruce Lázaro Corpes Paiva; Motorista; 552092411; lotado na DIPAZ. Para realizar o transporte dos servidores e dar apoio logístico nas Usina da Paz, nos munícipios de Barcarena, Abaetetuba, Mojú, Igarapé Mirí e Cametá. Período: 18 a 24/10/2026. Local de Origem: Belém-PA.

Local de Destino: Barcarena, Abaetetuba, Mojú, Igarapé Mirí e Cametá -PA. Valor Unitário: R$ 247,07.