DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Importância a ser Paga: R$ 1.605,95. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3568148; RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 15 e ½ (quinze e meia) diárias aos servidores: ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM; tem coronel PM; 5289076-1; DIPAZ. ANTONIO FELIX MILHOMEM; Subtenente PMPA; 538753101; DIPAZ. DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO; Tenente Coronel PMPA; 5164923; DIPAZ. Para realizar reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, nos municípios de São Felix do Xingú, Redenção, Paragominas, Dom Eliseu e Tomé Açu. ELIAS CORREA DA SILVA JUNIOR; Motorista; 55209162-1; DIPAZ. Para dar apoio logístico para a equipe nas Usinas da Paz dos municípios São Felix do Xingú, Redenção, Paragominas, Dom Eliseu e Tomé Açu. Período: 26/10 a 10/11/2026.

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos dos Processos n° 2026/3552238; RESOLVE:

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO BARBOSA PIMENTEL, Id. Funcional nº. 6119999/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Adjunta de Recursos Especiais, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 07/06/2007 a 05/06/2010 (2ª etapa).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 14 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Local de Origem: Belém-PA.

Local de Destino: São Felix do Xingú, Redenção, Paragominas, Dom Eliseu e Tomé Açu. -PA.

Valor Unitário ao servidor militar (nível 1): R$ 329,44. Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 1): R$ 5.106,32. Valor Unitário ao servidor militar (nível 4): R$ 293,74. Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 4): R$ 4.552,97. Valor Unitário ao servidor civil: R$ 247,07.

Importância total a ser Paga ao servidor civil: R$ 3.829,58. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO GOVERNAMENTAL, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3574665; RESOLVE:

SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo do período de férias, a contar de 16/10/2026, do servidor ELIAS CORREA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 55209162-1, concedido por meio da PORTARIA nº 719/2026-GABSEC/SEAC, de 31 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.751, de 01 de setembro de 2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretária de Estado de Articulação da Cidadania. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos dos Processos n° 2026/3546912; RESOLVE:

CONCEDER a servidora LUCILEIA DE LIMA MOREIRA MACIEL, Ident. Funcional nº 54194540/1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2026 a 07 de janeiro 2027, referente ao triênio de 21/12/2011 a 20/12/2014 (2ª etapa). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1.844/2025-CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 171/2026-GABS/SEPLAD de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

CONSIDERANDO o processo n° E-2026/2219173;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta PORTARIA, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato. RESOLVE:

1. DESIGNAR o servidor SALOMÃO DOS SANTOS MELO, Id. Funcional n.º 55587303-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para a função de Fiscal Titular e o servidor CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONÇALVES, Id. Funcional n.º 57175312- 1, ocupante do cargo de Analista de Informática B, para a função de Fiscal Suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a empresa MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – MPPA.

2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos Fiscais deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças/SEPLAD

ERRATA DA PORTARIA COLETIVA N° 0324-GABS/SEPLAD, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026, PUBLICADA NO DOE Nº. 36.803 DE 16/10/2026-PÁG. 13, O SEGUINTE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 de setembro de 2026.

Protocolo: 1384572

Protocolo: 1384554