DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  11

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Licença Prêmio: Servidora: EMILENE HELEN DE OLIVEIRA DE MELO Ident. Funcional nº. 5946693/1

Onde se Lê: referente ao triênio de 13/02/2019 a 17/09/2023 Leia-se: referente ao triênio de 13/02/2019 a 12/02/2022

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, bairro Marco - CEP: 66.093-542, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01 e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PC/PA, doravante denominada CONCEDENTE, órgão da Administração Direta do Estado, com sede na Avenida Magalhães Barata, nº 209, bairro Nazaré, Belém/PA, inscrita no CNPJ nº00.368.105/0001-06.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA e a prestação de serviços direcionados à emissão de documento de identificação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 06.422.1500.8805

Elemento de Despesa: 339039

Fonte de Recursos: 01500000001

Plano Interno: 1030008805C

VIGÊNCIA: O presente Termo vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e celebração de termo aditivo, até o máximo de 60 (sessenta meses), respeitado o seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

AUREA CELESTE BARBOSA PINHEIRO

Secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa

Ato praticado por meio da PORTARIA nº 0171/2026 – GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR Delegado Geral da Polícia Civil ED-LIN ANSELMO DE LIMA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o Decreto n.º 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a Lei n.º 9.370/2021,

CONSIDERANDO os autos do Processo n° 2026/3515885,

CONCEDER 03 (três) dias de folga premiais à servidora PAULA COELHO DOS SANTOS ATAIDE BRITO, Id. Funcional n. 5912019/2, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura A, lotada nesta Secretaria, no período de 28 a 30/12/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES

Diretor de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 391, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2026/3550729 de 13/10/2026; R E S O L V E:

Autorizar a servidora a viajar para os municípios de Trairão/PA, Aveiro/PA e Óbidos/PA no período de 19 e 24.10.2026, para realizar vistoria técnica de convênios nº 040/2026, nº 032/2026 e nº. 021/2026 nos referidos municípios.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2026/3555916; R E S O L V E:

Autorizar os servidores a viajarem para Parauapebas/PA no período de 19 a 22.10.2026, para acompanhar o transporte de persianas ate a Estação Cidadania e acompanhar a instalação no referido município.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO