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Diário Oficial do Estado do Pará · 19/10/2026 · pág. 12

DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805
DESPESA
CORRENTE
0,00 5.085.779,89 10.000.000,00 0,00 15.085.779,89
JUROS E
ENCARGOS DA
DIVIDA
0,00 5.085.779,89 0,00 0,00 5.085.779,89
01500100102
0,00
1.260.973,89
0,00
0,00
1.260.973,89
01500100203 0,00 3.824.806,00 0,00 0,00 3.824.806,00
OUTRAS
0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
DESPESAS
CORRENTES
01500000001 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
DESPESAS DE 000
271182629
000 000 271182629

CAPITAL
, .., , , ..,
AMORTIZACAO E
0,00 2.711.826,29 0,00 0,00 2.711.826,29
REFINANCIAMEN
DA DIVIDA

FINANPREV
01500100102
01500100203
0,00
0,00
1.046.772,66
1.665.053,63
0,00
0,00
0,00
0,00
1.046.772,66
1.665.053,63

DESPESA
CORRENTE
0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00
PESSOAL E
0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00
ENCARGOS
SOCIAIS
SPSM/PA
01500211101 0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00

DESPESA
0,00 97.000.000,00 0,00 0,00 97.000.000,00
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 97.000.000,00 0,00 0,00 97.000.000,00
SOCIAIS
01500221101 0,00 97.000.000,00 0,00 0,00 97.000.000,00
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
COHAB
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 741.836,46 0,00 0,00 741.836,46
INVESTIMENTOS
DESTAUE
0,00 741.836,46 0,00 0,00 741.836,46
Q
RECEBIDO DO(A)
SEOP

SEINFRA
01501000001 0,00 741.836,46 0,00 0,00 741.836,46

DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 62.277.432,01 0,00 0,00 62.277.432,01
INVESTIMENTOS 0,00 62.277.432,01 0,00 0,00 62.277.432,01
01500000001 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00
01708000024 0,00 20.087.748,97 0,00 0,00 20.087.748,97
01754000030 0,00 22.189.683,04 0,00 0,00 22.189.683,04
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
FCG
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
INVESTIMENTOS 0,00
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
01501000061 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO

FUNTELPA
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 4.999.292,76 0,00 0,00 4.999.292,76
INVESTIMENTOS 0,00
4.999.292,76
0,00
0,00
4.999.292,76
02799000000 0,00 4.999.292,76 0,00 0,00 4.999.292,76
TOTAL 0,00 325.674.560,62 10.260.592,00 260.592,00 336.195.744,62
ANEXO A PORTARIA Nº 392, DE 16
ÁREA/UNIDADE
DE OUTUBRO DE 2 026
1ºQUA
DRIMESTRE - 202 6
ORÇAMENTÁRIA
/

DE
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
DEFESA SOCIAL
FEBOM
DESPESAS DE
CAPITAL
553.500,00 550.000,00 1.620.000,00 321.500,00 3.045.000,00
INVESTIMENTOS 553.500,00 550.000,00 1.620.000,00 321.500,00 3.045.000,00
01759000091 553.500,00 550.000,00 604.000,00 321.500,00 2.029.000,00
02759000091 0,00 0,00 1.016.000,00 0,00 1.016.000,00
TOTAL 553.500,00 550.000,00 1.620.000,00 321.500,00 3.045.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 392, DE 16 DE OUTUBRO DE 2 026
PROGRAMA /
1ºQUA DRIMESTRE - 202 6
ÓRGÃO
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO **MARÇO ** ABRIL TOTAL
553.500,00 550.000,00 1.620.000,00 321.500,00 3.045.000,00
CBM
01759000091 553.500,00 550.000,00 604.000,00 321.500,00 2.029.000,00
02759000091 0,00 0,00 1.016.000,00 0,00 1.016.000,00
TOTAL 553.50000 550.00000 1.620.00000 321.50000 3.045.00000
ANEXO A PORTARIA Nº 392, DE 16
,
DE OUTUBRO DE 2
,
026
1ºQUA
,
DRIMESTRE - 202
,
6
,
FONTE JANEIRO FEVEREIRO **MARÇO ** ABRIL TOTAL
01759000091 - FEBOM 553.500,00 550.000,00 604.000,00 321.500,00 2.029.000,00
02759000091 - FEBOM 0,00 0,00 1.016.000,00 0,00 1.016.000,00
TOTAL 553.500,00 550.000,00 1.620.000,00 321.500,00 3.045.000,00
PORTARIA Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
ANEXO A PORTAR
PROGRAMA /
ÓRGÃO
IA Nº 391, DE 16
FONTE
DE OUTUBRO DE 2
SETEMBRO
0,00
026
3ºQU
OUTUBRO
325.674.560,62
ADRIMESTRE - 202
NOVEMBRO
10.260.592,00
6
DEZEMBRO
260.592,00
TOTAL
336.195.744,62
ANEXO A PORTARIA N393, DE
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
6 DEOUTUBRO DE 2
MAIO
26
2ºQUADRIMESTRE - 2
JUNHO
JULHO
026
AGOSTO
TOTAL
CODEC POLÍTICA SOCIAL
02501000061 000 78864200 000 000 78864200
FHCGV
COHAB
DESTAQUE
, ., , , .,
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10
RECEBIDO DO(A) INVESTIMENTOS 000 000
2.454.02710
000 2.454.02710
SEOP
DESTAQUE
, ,
,
, ,
01501000001 000 741.83646 000 000 741.83646
FCG , , , , , RECEBIDO DO(A)

01501000061 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 FES
01799000000
0,00 0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10
FHCGV TOTAL 0,00 0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10
ANEXO A PORTARIA Nº 393, DE 1
PROGRAMA /
6 DE OUTUBRO DE 20 26
2ºQUADRIMESTRE - 2
026
DESTAQUE
ÓRGÃO
FONTE
MAIO JUNHO
JULHO
AGOSTO TOTAL
RECEBIDO DO(A)
FES
FHCGV 0,00 0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10
FUNSAU 01501000001 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
DESTAQUE
01759000050 000 41000000 000 000 41000000 RECEBIDO DO(A)
FUNTELPA , ., , , ., FES
02799000000 0,00 4.999.292,76 0,00 0,00 4.999.292,76 01799000000 0,00 0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10
Fund. Santa Casa
DESTAQUE
TOTAL 0,00 0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10

RECEBIDO DO(A)
FES
ANEXO A PORTARIA Nº 393, DE 1 6 DE OUTUBRO DE 20 26
2ºQUADRIMESTRE - 20
26

01501000001 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 FONTE
MAIO

JUNHO
JULHO

AGOSTO
TOTAL
IGEPPS 01799000000 - Outras Vinculações
0,00
0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10
01500211101 0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00 Legais.
PMPA 01500221101 0,00 97.000.000,00 0,00 0,00 97.000.000,00 TOTAL 0,00 0,00
2.454.027,10
0,00 2.454.027,10
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEAP
SEFA 01500000001 0,00 393.059,60 260.592,00 260.592,00 914.243,60
01500000001
01500100102
0,00
000
0,00
230774655
10.000.000,00
000
0,00
000
10.000.000,00
230774655
PORTARIA Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

01500100203
,
0,00
..,
5.489.859,63
,
0,00
,
0,00
..,
5.489.859,63
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANE
que aprova a Programação Orçamentária
JAMENTO E ADMINISTR
e o Cronograma Mens
AÇÃO, usando das atribuições legais que lh
l de Desembolso dos Orçamentos Fiscal
es confere o artigo 3º,
e da Seguridade So
do Decreto nº 5623,
ial para o terceiro
SEINFRA 01500000001 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00
quadrimestre do exercício de 2026.
,
01708000024
01754000030
0,00
000
20.087.748,97
22.189.68304
0,00
000
0,00
000
20.087.748,97
22.189.68304
RESOLVE:
SESPA
, , , , , I - Reduzir o montante aprovado na Progra mação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
DESTAQUE

do terceiro quadrimestre do exercício de 2

26 de acordo com o(s) a

nexo(s) constante(s) desta Portaria.
RECEBIDO DO(A) ,
FES
SETUR
01500100203 0,00 43.472.691,61 0,00 0,00 43.472.691,61 II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
01500000001 0,00 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
TOTAL 0,00 325.674.560,62 10.260.592,00 260.592,00 336.195.744,62 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
ANEXO A PORTAR
IA Nº391, DE 16
DEOUTUBRO DE 2 026
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6 SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA
ANEXO A PORTARIA Nº 394, DE 1
MENTO E ADMINISTRAÇ
6 DE OUTUBRO DE 20
ÃO
26
FO TE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL ÁREA/UNIDADE 3ºQUADRIMESTRE - 2 026
01500000001 -
REC. ORDINÁRIO

0,00

20.497.059,60

10.260.592,00

260.592,00

31.018.243,60

ORÇAMENTÁRIA
01500100102 - E
OR
DUCAÇÃO - REC.
D.
0,00 2.307.746,55 0,00 0,00 2.307.746,55 /
DE
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
01500100203 - F
ES - ORDINÁRIO
0,00
48.962.551,24
0,00
0,00
48.962.551,24
DESPESA/SUBG
**DE DESPESA **
01500211101
Vinculados
- Recursos não
de Impostos
0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 100.000.000,00
POLÍTICA SOCIAL
01500221101 - Recursos não 0,00 97.000.000,00 0,00 0,00 97.000.000,00 FHCGV
Vinculados de Impostos DESPESAS DE 2.131.508,49 0,00
0,00
0,00 2.131.508,49

01501000001 -

REC. ORD-O.REC
0,00 8.241.836,46 0,00 0,00 8.241.836,46 CAPITAL
INVESTIMENTOS
213150849 000
000
000 213150849
EX
01501000061 - RE
C.
C. N. VINC. A. IND
0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
DESTAQUE
.., ,
,
, ..,
01708000024 - R OYALTIE MINERAL 000 20.087.74897 000 000 20.087.74897 RECEBIDO DO(A)

01754000030 - OP.

CRÉDITO INTERNA
,
0,00
,
22.189.683,04
,
0,00
,
0,00
,
22.189.683,04
FES
02799000000
213150849 000
000
000 213150849
0175900005
02501000061 - RE
0 - FUNSAU
C. N. VINC. A. IND
0,00
0,00
410.000,00
788.642,00
0,00
0,00
0,00
0,00
410.000,00
788.642,00

DESENVOLTIME
.., ,
,
, ..,
0279900000 0 - OUTRAS 000 4.999.29276 000 000 4.999.29276 SÓCIO-ECONÔM

VINCULAÇÕ

ES LEGAIS
, , , , , JUCEPA
DESPESA
000 1.500.00000
000
000 1.500.00000
TOTAL 0,00 325.674.560,62 10.260.592,00 260.592,00 336.195.744,62
CORRENTE
,
,
,

,
,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

ANEXO A PORTAR
ÁREA/UNIDADE
IA Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2 026
3ºQU
ADRIMESTRE - 20 26
ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
POLÍTICA SOCIAL
FHCGV
DESPESAS DE
CAPITAL
2.131.508,49 0,00 0,00 0,00 2.131.508,49
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
2.131.508,49 0,00 0,00 0,00 2.131.508,49
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
02799000000 2.131.508,49 0,00 0,00 0,00 2.131.508,49
JUCEPA
DESPESA
CORRENTE
0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
01501000061 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
SECTET
DESPESA
CORRENTE
0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
01708000024 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
SEDEME
DESPESA
CORRENTE
0,00 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00
CORRENTES
GESTÃO
IASEP
01500000001 0,00 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00
PORTARIA Nº 392, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO