DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  13

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 16 de outubro de 2026

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

Protocolo: 1384785

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3449555, de 24/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. RESOLVE:

I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO da servidora Solange Amaral Brito, matrícula n° 5963447/1, ocupante da função de Téc. Previdenciário B, que se deslocou para à cidade de Ourém/PA com o objetivo de realizar diligência relativa ao processo nº 2026/2185608.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 13/10/2026 a 16/10/2026, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 864,75 à servidora que se deslocou conforme item I.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 16 de outubro de 202 WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

Protocolo: 1384787

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº 2026/2868379, de 8/6/2026;

RESOLVE:

I – DESIGNAR para atuar como Fiscal do Contrato de administrativo nº 032/2026, firmado com a empresa NC COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ nº 08.016.893/0001-75, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, sem motorista, para atender as necessidades do Instituto, de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, conforme termo de refência, a servidora Laura Machado Lobo, matrícula nº 5898443/2, ocupante do cargo Gerente, lotada na Gerência de Suporte Administrativo - GSA.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 16 de outubro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará.

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n.º 7.267, de 05 de maio de 2009 e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 91 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela lei nº 9.348, de 18 de novembro de 2021 e, ainda os termos do Processo nº E- 2026/3550823, de 13/10/2026. RESOLVE:

I –FORMALIZAR A CONCESSÃO ao servidor Luan Francisco Gonçalves Moraes, matrícula n° 5948804/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, de 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 09/10/2026 a 28/10/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 14 de outubro de 2026

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

Protocolo: 1384640

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de PORTARIA publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3449507, de 24/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

RESOLVE:

I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO do servidor Aureberto Nogueira dos Santos, matrícula n° 55585540-2, ocupante da função de Assessor, que se deslocou para à cidade de Ourém/PA com o objetivo de realizar diligência relativa ao processo nº 2026/2185608.

II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 13/10/2026 a 16/10/2026, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 864,75 ao servidor

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo nº 17, VI, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e considerando a aceitação da proposta e a realizada a habilitação, resolvo por ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao PREGÃO ELETRONICO N° 03/2026 referente ao Processo nºE-2026/2656181

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos para a realização da VII MOSTRA DE MÚSICA – CANTA SERVIDOR EGPA Tipo: MENOR PREÇO. Empresa vencedora:

Protocolo: 1384702