DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CONCEDER ao servidor JOSE CLOVES SOUSA ARAUJO, motorista, Id Func nº 3247198/1, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente aos triênios de 16/08/2002 a 15/08/2005. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.797 de 09/10/2026.

PORTARIA Nº 2531/2026-SEFA/DAD, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E- 2026/3391263.

INTERROMPER, 26 (vinte e seis) dias, a contar de 12/09/2026, do gozo das férias da servidora WILMA LUCIA TEIXEIRA CUNHA, Analista Fazendário, Id Func nº 32247/1, lotada na Célula de Gestão de Recursos Financeiros, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 03/09/2025 a 02/09/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO MOUTINHO

processo nº E- 2026/3484711.

DESIGNAR o servidor JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Id Func nº 57230166/1, Assistente de Infra-Estrutura, em substituição ao servidor AUGUSTO JORGE CALICE AUAD, Id Func nº 5949750/1, Gerente Fazendário, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026, por motivo de férias. ANIDIO MOUTINHO

processo nº E- 2026/3432561.

ALTERAR, na PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026 - DOE nº 36.756 de 08/06/2026, o período de gozo de férias da servidora NARA SUELI TAVARES BAIA, Id Func nº 5607981/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Ananindeua, do período de 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias), para o período de 19/10/2026 a 17/11/2026 (30 dias), referente ao exercício de 03/03/2025 a 02/03/2026. ANIDIO MOUTINHO

INTERROMPER, 21 (vinte e um) dias, a contar de 14/10/2026, do gozo das férias do servidor AMADEU FADUL TEIXEIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais/Coordenador Fazendário, Id Func nº 5279984/1, lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização, concedida pela PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no DOE nº 36.756 de 08/09/2026, referente ao exercício de 22/04/2025 a 21/04/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

PORTARIA Nº 2557/2026-SEFA/DAD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E- 2026/3547846.

ALTERAR, na PORTARIA n° 1183/2026 de 15/05/2026 - DOE nº 36.635 de 20/05/2026, o período de gozo de férias do servidor SANDRO GAUDERETO BORSATTO, Id Func nº 5915311/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais/ Coordenador Fazendário, lotado na CERAT de Marabá, do período de 05/07/2027 a 24/07/2027 (20 dias), para o período de 19/10/2026 a 07/11/2026 (20 dias), referente ao exercício de 29/07/2024 a 28/07/2025. ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

Considerando os termos do processo nº E- 2026/3434825.

AUTORIZAR, 20 (vinte) dias de gozo de férias à servidora KATIA CRISTINA DA SILVA NEVES, Id Func nº 5128331/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Belém, para serem usufruídas no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 01/10/2024 a 30/09/2025, pela PORTARIA n° 3156 de 28/11/2025, publicado do DOE 36.454 de 04/12/2025. ANIDIO MOUTINHO

processo nº E- 2026/3312609.

EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de setembro/2026 (2° Período), o nome da servidora ANA MÁRCIA MENDES BRAGA, Id Func nº 5225884/1, Assistente Fazendário/Gerente Fazendário, lotada na CERAT de Marabá ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

PORTARIA Nº 2559/2026-SEFA/DAD, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E- 2026/3491097.

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/10/2026, do gozo das férias da servidora TEREZA CRISTINA SADALA DOS SANTOS VILHENA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3832/1, lotada na Célula de Gestão de Pessoas, concedida pela PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no DOE nº 36.756 de 08/09/2026, referente ao exercício de 01/02/2021 a 31/01/2022, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

PORTARIA Nº 2560/2026-SEFA/DAD, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E- 2026/3552975.

ALTERAR, na PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026 - DOE nº 36.756 de 08/06/2026, o período de gozo de férias da servidora IVANA DOS SANTOS VAZ, Id Func nº 5950850/1, Secretário de Gabinete, lotada na Célula de Gestão de Pessoas, do período de 19/10/2026 a 02/11/2026 (15 dias), para o período de 06/10/2026 a 20/10/2026 (15 dias), referente ao exercício de 13/09/2025 a 12/09/2026.

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

PORTARIA nº 2522 / 2026 – DAD / SEFA de 06 de OUTUBRO de 2026, publicada no DOE nº 36.794 de 07/10/2026, referente à diária, Alexandre Salomão Barile Sobral Junior, nº 0597642501 Onde se lê equivocado: 15.10 a 17.10.2026

22.10 a 24.10.2026

PORTARIA nº 2519 / 2026 – DAD / SEFA de 06 de OUTUBRO de 2026, publicada no DOE nº 36.794 de 07/10/2026, referente à diária, Brenda Monteiro Batalha, nº 5185566602 Onde se lê equivocado: 15.10 a 17.10.2026

22.10 a 24.10.2026

PORTARIA nº 2520 / 2026 – DAD / SEFA de 06 de OUTUBRO de 2026, publicada no DOE nº 36.794 de 07/10/2026, referente à diária, Silvia Souza Nascimento Ferreira, nº 0000389101 Onde se lê equivocado:

15.10 a 17.10.2026

22.10 a 24.10.2026 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anidio Moutinho Diretor de Administração

PORTARIA Nº 2555/2026-SEFA/DAD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E- 2026/3402750.

EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no DOE nº 36.756 de 08/09/2026, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de outubro/2026 (1° Período), o nome do servidor MARCELINO RODRIGUES SANTOS RIBEIRO, Id Func nº 3249450/1, Assistente Administrativo, lotado na CECOMT do Itinga. ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

PORTARIA Nº 2556/2026-SEFA/DAD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 processo nº E- 2026/3402750.

CONCEDER, 30 (vinte) dias de férias, 1° período, ao servidor MARCELINO RODRIGUES SANTOS RIBEIRO, Id Func nº 3249450/1, Assistente Administrativo, lotado na CECOMT do Itinga, para serem usufruídas no período de 01/03/2027 a 30/03/2027, referente ao exercício de 01/07/2025 a 30/06/2026.

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela PORTARIA nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3466573- RESOLVE: CONCEDER a servidora, LUISA HELENA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES , cargo Assistente Administrativo, Matrícula nº 3251756/1, portador do CPF nº*.213.002-, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) FONTE DE RECURSOS: 2753000044- TAXAS DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CECOMT-ARAGUAIA -EMERGENCIAL, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento