DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº E-2026/3183302. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor ELINELSON DE ALMEIDA PEDROSO, matrícula nº 57192033/2, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 28/01/2022 a 27/01/2025. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 29/01/2027 no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº E - 2026/3076409. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor JOÃO PINTO MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 5529255/3, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado na Seção de Apoio Administrativo com atuação no SVO, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 24/10/2011 a 23/10/2014. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/2643078. RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora KEILA GÓES NOGUEIRA DELGADO, matrícula nº 5895980/1, cargo de Agente de PORTARIA, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 096/26/06/2025, publicada no D.O.E. nº 36.291/08/07/2025, correspondente ao Triênio de 16/11/2020 a 15/11/2023 no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3348776. RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora NIVEA MARIA PANTOJA NEVES, matrícula nº 73504366/1, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Hospital Regional do Baixo Amazonas, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 113/19/07/2024, publicada no D.O.E. nº 35.912/01/08/2024, correspondente ao Triênio de 13/07/2012 a 12/07/2015 no período de 02/12/2026 a 31/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3313724.

RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora MARIA SELMA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 5446767/2, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no 9º Centro Regional de Saúde – URE Santarém, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 173/18/11/2025, publicada no D.O.E. nº 36.442/24/11/2025, correspondente ao Triênio de 11/07/2018 a 10/07/2021 no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3403168.

RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora MARIA SUELENA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 5901806/1, cargo de Técnico de Enfermagem, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no 9º Centro Regional de Saúde – URE Santarém, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 082/19/06/2026, publicada no D.O.E. nº 36.670/24/06/2026, correspondente ao Triênio de 16/07/2021 a 15/07/2024 no período de 03/12/2026 a 01/01/2027, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3499967. R E S O L V E:

DESIGNAR, a servidora PAOOLA CRISTINA BEZERRA VIEIRA, matrícula nº 57205008/3, para responder pelo Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Controle de Endemias (DAS-4), no período de 05.10.2026 a 03.11.2026, em substituição a titular ADRIANA SOUSA TAPAJOS, matrícula nº 57220667/4, que se encontra em gozo de férias oficiais.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.10.2026.

UALAME FIALHO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 12 de janeiro de 2026 e da PORTARIA nº 58 e PORTARIA nº 59 de 12 de janeiro de 2026, publicadas no DOE nº 36.496 de 14 de janeiro 2026 e,

CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017 no Capítulo V – Da Contratualização, em seu art. 23. Considerando a Cláusula Décima Primeira do Convênio Assistencial nº 04/2026, bem como os termos do art. 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e os termos do Decreto nº 3.813 de 1º de abril de 2024. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2024/821822, com a indicação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (3º Centro Regional de Saúde) e representantes da Associação Beneficente São José - ABSJ para compor a Comissão de Acompanhamento da Contratualização referente ao Convênio Assistencial nº 04/2026, que tem por objeto a contratação de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, na região de Saúde Metropolitana III, com ênfase no município de Castanhal, em caráter complementar, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento da Contratualização referente ao Convênio Assistencial nº 04/2026, a ser constituída por meio desta PORTARIA e composta pelos membros abaixo:

Representantes da Secretaria Estadual de Saúde/3º Centro Regional de Saúde: - Eliseu da Silva Vieira, matrícula nº 5983934, Enfermeiro (titular);

• Eliana Maciel da Silva Cavalcante, matrícula nº 5278074, Enfermeira (titular); - Gabriela de Menezes Teixeira, matrícula nº 57197867, Enfermeira/3ºCRS (suplente). Representantes da Associação Beneficente São José - ABSJ: - Edivaldo Vieira de Oliveira, CPF nº330.544.362-68, Assistente Técnico (titular); - Cristina Andrade Yokote, CPF nº 318.837.452-68, Enfermeira (titular);

• Keniellry Daris Pinheiro, CPF nº: 017.364.212-80, Diretora Assistencial (suplente).

Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Protocolo: 1384873

FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 0921 DE 11.09.2026, PUBLICADA NO DOE N° 36.760 DE 11.09.2026, QUE AUTORIZOU A SERVIDORA TATIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 55590027/2, LOTADA NA UNIDADE DE REABILITAÇÃO – DEMÉTRIO MEDRADO, CARGO FISIOTERAPEUTA, A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO. ONDE SE LÊ: período de 01.07.2026 a 19.03.2030;