DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  17

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

LICITAÇÃO BANPARÁ Nº 001/2026 – SERVIÇO DE PUBLICIDADE RESULTADO FINAL DE RECURSO DA SEGUNDA SESSÃO E CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA O BANPARÁ S/A, por sua Comissão Especial de Licitação e Homologação Superior, julgou CONHECIDO e no mérito PARCIALMENTE PROVIDO o recurso interposto pela empresa GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA EPP. Desta forma, o BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final do Recurso da Segunda Sessão da licitação em epígrafe, após a devida análise e revisão da Subcomissão Técnica, em atenção ao item 17.3.1 do Edital, que gerou o novo Quadro Geral de Classificação com a devida correção da nota, sem alterar a ordem de classificação anteriormente divulgada:

A pontuação da Galvão Comunicação no Invólucro nº 1 foi revista de 60,0 para 60,4, elevando o total de 86,27 para 86,67. As demais pontuações e todas as colocações permaneceram inalteradas.

Em conformidade com o item 10.4, alínea “c” do edital, estão classificadas as licitantes que atenderam ao mínimo de 80,00 pontos, ou seja, as empresas: Latina Comunicadores, Fax Comunicação, Galvão Comunicação, Pulse Comunicação Ltda e Bolero Comunicação, as demais empresas estão desclassificadas.

Em observância ao rito do edital, tendo sido julgado o recurso interposto, a Comissão Especial de Licitação convoca as licitantes classificadas no julgamento técnico, para participar da terceira sessão pública da licitação presencial que ocorrerá dia 21/10/26, às 10 horas, no auditório localizado no 5º andar do Edifício Banpará, situado na Av. Presidente Vargas, nº 251, bairro da Campina, Belém/PA. Belém - Pará, 19 de outubro de 2026. A Comissão Especial de Licitação

O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, oriunda da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e condições exigidas no edital e demais anexos:

Os itens 1, 4, 7, 10, 11, 12 e 16 foram fracassados. Alessandra Brito Pregoeira

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 115 da Constituição Estadual do Pará;

CONSIDERANDO o artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará; CONSIDERANDO a Resolução nº 18.784/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Pará;

RESOLVE:

I– Instaurar a Tomada de Contas Especial, nomeando os servidores Marcio Roni Correa Lima, matrícula nº. 54189029/1 (Presidente), Maria Lucilene Resque Ramos, matrícula nº 54191856/1 (Membro) e Susana Gomes de Lima Andrade, matrícula n° 57190611/1 (Membro), para promover a apuração dos fatos relacionados ao processo n° 2020/595899 e seus anexos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização, a instrução do procedimento e a emissão do Relatório Conclusivo, referente ao Termo de Fomento n° 06/2021, celebrado com a Associação Cultural Amazônia Independente - ACAI, quanto à rejeição das contas apresentadas, conforme o 2° da Resolução nº 18.784/2016 do TCE/PA. II– A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda, solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme a necessidade;

III- A Comissão deverá concluir os trabalhos com a apresentação de relatório conclusivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias; IV– Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Saúde Pública

Tipo: Distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Servidor (a) temporário (a): RAFAELA CASTRO GADELHA FERREIRA Cargo: Odontólogo Matrícula: 5993023 /1 Término de vínculo: 20/10/2026 Processo n.º 2026/3562540 Ordenador: UALAME FIALHO MACHADO

Protocolo: 1384439