DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  21

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

EDER DO AMARAL MONTEIRO / 57205643 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS / DVS - DCE

CRISTIANO LUIZ NEGRAO DE SOUZA / 5958017 / FARMACEUTICO / DVS - DCE JOSÉ BORGES ARAÚJO FERREIRA ALENCAR / 502762 / MOTORISTA / DVS - DCE OBJETIVO: COMPOR EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR “SUPERVISÃO A ASSESSORIA TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DOS FLUXOS DA LINHA DE CUIDADO E PLANO DE PREVENÇÃO PARA DOENÇA DE CHAGAS”. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINÓPOLIS. PERÍODO: 03/11/2026 A 07/11/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ALINE DE PAULA CARNEIRO DA SILVA / 57190727 / CH.SEC.AP.ADMIN.C. SAUDE - BIOQUIMICO / DVS - DCE BARBARA ARETHA CARNEIRO ALMEIDA / 57206326 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS / DVS - DCE - GT ENTO

LAURO ANTONIO COSTA PANTOJA / 5761301 / AGENTE ADMINISTRATIVO / DVS - DCE

VICTOR VALERIO DE SOUZA WANDERLEY / 55585605 / MOTORISTA / DVS - DCE OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A OFICINA DE INTEGRAÇÃO DAS ARBOVIROSES. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: VIGIA. PERÍODO: 09/11/2026 A 13/11/2026.

OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NA III OFICINA DE REGULAÇÃO DA REGIÃO

METROPOLITANA III.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MÃE DO RIO. PERÍODO: 23/06/2026 A 23/06/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO

DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / CPF / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

MARLON LEITE DE SOUSA / *.031.202- / CONSEL. ESTAD. DE SAUDE / CES OBJETIVO: PARTICIPAR DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CES/PA, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA NO MÊS DE OUTUBRO/2026 E DA PLENÁRIA FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA. ORIGEM: GOIANÉSIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: 26/10/2026 A 30/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Protocolo: 1384882

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 2.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 617,68:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO WEBER MARCOS / 5955388 / ASSISTENTE UNIDADE MISTA / SESPA SIMONE SOUSA AOOD / 5975161 / ADMINISTRADOR / DVS - DEVS JAILSON DE SA LIMA / 5999424 / AGENTE ADMINISTRATIVO / DVS - DEVS OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E VISITA TÉCNICA COM FOCO NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RELACIONADAS AO 3º QDQQ PERTENCENTES AO 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRA. PERÍODO: 16/11/2026 A 18/11/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

SERGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 55590265 / MOTORISTA / DVS - DEVS SELMA REGINA MORAES LISBOA / 105457 / MEDICO VETERINARIO / DVS - DEVS RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO / 57174834 / MEDICO VETERINARIO / DVS - DEVS

BRUNO AMADOR DE MORAES MOREIRA / 55589791 / SECRETARIO DE UN.MISTA - AGENTE DE PORTARIA / DVS - DEVS

OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PARA FINS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA DE EMPRESA. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTO. PERÍODO: 01/11/2026 A 06/11/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 0.5 (MEIA DIÁRIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 123,54:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO ANA PAULA OLIVA REIS / 5831652 / ODONTOLOGO / DPAIS - DASE RUBENS DA SILVA SANTOS / 57205105 / MOTORISTA / DPAIS OBJETIVO: COMPOR EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR METROPOLIATANA III, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CURUÇÁ. PERÍODO: 23/10/2026 A 23/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 0.5 (MEIA DIÁRIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 123,54:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO LIZANE DE NAZARE BACHA FIGUEIREDO LISBOA / 55208825 / ASSISTENTE SOCIAL / NDJ

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

CONCEDER a servidora ALBANICE MAGALHÃES CONCEIÇÃO, matrícula nº 5136954-1, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de licença prêmio, no período de 01 de dezembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026, correspondente ao triênio de 02/07/2023 a 01/07/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PARÁ

O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 0005 de 06/01/2021, publicada no D.O. E nº 34.453 de 07/01/2021.

RESOLVE:

RETIFICAR a PORTARIA nº 172 de 09/10/2026, publicada no D.O.E. nº 36.802 de 15/10/2026, que concedeu Licença Prêmio a servidora CLEONICE MOTA DA CRUZ, matrícula nº 5110564/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA.

Onde se lê: 30 (trinta) dias de licença prêmio.

Leia-se: 60 (sessenta) dias de licença prêmio.

Onde se lê: período de 01 de dezembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026. Leia-se: período de 01 de dezembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PA

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94

Objetivo: Realizar visita técnica de implantação da unidade sentinela de síndrome gripal.

Período da viagem: 09 a 14/11/2026 Quantidade: 05 e ½ (Cinco e Meia) diárias. Origem: Belém – PA Destino: Breves - PA

Servidora: Shirley Moreira da Silva Chagas / Mat. 57190504-1 / Farmacêutico

Valor Unitário R$ 247,07 Valor Total R$ 1.358,89 Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior.

ADRIANNE COSTA ALVES / 5936907 / ASSESSOR / NDJ

Protocolo: 1384695