DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) PATRICIA RODRIGUES CONTENTE, Matrícula: 57195829/1, Cargo: PSICÓLOGO, com lotação no (a) URE MIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.2011 A 09.03.2014.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14.12.2026 a 12.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ALAN COELHO MONTEIRO, Matrícula: 54194030/1, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 28.11.2020 A 27.11.2023.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.11.2026 a 15.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ANNA GORETT E SOUZA GOMES, Matrícula: 57193933/1, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE MIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.2011 A 09.03.2014.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.12.2026 a 13.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ROSÂNGELA LEITE FERREIRA, Matrícula: 57234507/1, Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, com lotação no (a) URE REDUTO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.01.2017 A 02.01.2020.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09.11.2026 a 07.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

O(A) Ordenador(a) de Despesas da 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/ SESPA, usando de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 2.104/2025-CCG de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

Considerando a Lei nº 4.320/1964(Art. 60, 68 e 69) -GEP e os Decretos nº 200_/1967- GEP e o Decreto nº _1.180/2008-GEP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DE FUNDOS PORTARIA 444/2015 PGE.G (Inciso II do Art. 24 da Lei n° 8.666/1993)

RESOLVE:

CONCEDER, a (o) servidor (a) ANA CLAUDIA SANTOS MIRANDA, Lotado(a) no ABRIGO JOÃO PAULO II/1°CRS/SESPA, matrícula n° 57191125/1, CARGO: Agente Administrativo, portador(a) do CPF n° 700.249.872-04 Suprimento de Fundos, no valor de:

1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

2 - Natureza da Despesa = 3390.30 - R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais)

1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

2 - Natureza da Despesa = 3390.39 - R$ 1.150,00 (Um Mil Cento e Cin- quenta Reais)

Prazo de aplicação: 30 A contar da data de emissão da ordem bancária; Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação.

Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99;

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Saúde Pública

1° Centro Regional de Saúde ANDREA COSTA ARAÚJO

Ordenador(a) de Despesas do 1°CRS/SESPA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) RAFAELLA CRISTINA SILVA RIBEIRO, Matrícula: 54188062/2, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 18.10.2022 A 17.10.2025. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) JANETTE NASCIMENTO CAMPOS, Matrícula: 729230/1, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.2021 A 12.06.2024.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.12.2026 a 13.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Contratação Direta por Dispensa eletrônica: 009/2026. Contrato: 009/2026.

Contratação Direta. Contrato: 011/2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ Diretor do 2º CRS/SESPA PORTARIA nº 1.444/2019-CCG

Protocolo: 1384649

Extrato de Contrato nº 009/2026 Lê-se:

Extrato de Contrato nº 011/2026 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ Diretor do 2º CRS/SESPA PORTARIA nº 1.444/2019-CCG

Protocolo: 1384647

Protocolo: 1384525