DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  23

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 1.930/2026-CCG, de 08 de outubro de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797/09.10.2026 e considerando o teor do processo nº 2026/3398676

R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) KÁCIA SILVANA QUADROS UCHOA, Cargo: Agente de Artes Práticas, Matrícula: 5180899-1, Lotação: 3ºCRS/U. E. Colônia do Prata – GEP: Estatutário Efetivo, Classe: (30) um mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 19.03.2022 a 18.03.2025.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (01) um mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de (30) trinta dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 16 de outubro de 2026.

BRÍGIDA COSTA DA SILVA

Diretora do 3ºCRS/SESPA PORTARIA nº 1.930/08.10.2026 DOE Nº 36.797/09.10.26

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO “PAE 4.0, NA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. Destino: BELÉM/PA Período: 19,20,21,22,23/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: CINCO MEIAS DIÁRIAS Valor Total: 617,70 Servidoras: INEZ LIDIA FERREIRA RODRIGUES- CARGO: AGENTE DE PORTARIA CPF: 089.606.152-34 MAT. 107662-1

ANTONIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA- CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS

CPF: 352.041.092-34 MAT. 5166756-1

IVONE DO SOCORRO DA SILVA ASSUNÇÃO - CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS CPF: 327.941.262-53 MAT. 5180880-1 MARIA DO CARMO DA SILVA GOUVEA- CARGO: DATILÓGRAFO CPF: 226.916.692-20 MAT. 5170818-1

Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N°

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO “REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ” NA ESCOLA DE GOVERNANÇA DO PARÁ – EGPA. Destino: - BELÉM/PA Período: 19,20,21,22,23/10/2026

Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: CINCO MEIAS DIÁRIAS Valor Total: 617,70 Servidora: NORMÉLIA PRADO LIMA- CARGO: Datilógrafo - Chefe RH/3ºcrs CPF: 213.566.882-68 MAT. 5220033/1

Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N°

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DA EGPA SOBRE O “PAE 4.0”. Destino: - BELÉM/PA Período: 19,20,21,22,23/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: CINCO MEIAS DIÁRIAS Valor Total: 617,70

Servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA- Cargo: Chefe de Divisão/ Membro EPS CPF: 805.701.432.68 MAT. 6402927/1 Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N° 1.930/2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR POR DOENÇA OU ACIDENTES DE TRABALHO, MATRICIAMENTO, INSPEÇÃO EM SAÚDE DO TRAABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, MATRICIAMENTO E OFICINA EDUCATIVA DE CAPACITAÇÃO. Destino: São Domingos do Capim/PA

Período: 19 e 20/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: DUAS MEIAS DIÁRIAS Valor Total: 247,07

Servidores: ANA REGINA UCHÔA VIANA SILVA- CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CPF: 252649072-34 MAT. 3243087-3-1 HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR- CARGO: ENFERMEIRO CPF: 594.309.072-04 MAT. 5903315

Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N°

1.930/2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: REALIZAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR POR DOENÇA OU ACIDENTES DE TRABALHO, MATRICIAMENTO, INSPEÇÃO EM SAÚDE DO TRAABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, MATRICIAMENTO E OFICINA EDUCATIVA DE CAPACITAÇÃO. Destino: IGARAPÉ AÇU/PA Período: 21 e 22/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: DUAS MEIAS DIÁRIAS Valor Total: 247,07 Servidores: ANA REGINA UCHÔA VIANA SILVA- CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CPF: 252649072-34 MAT. 3243087-3-1 HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR- CARGO: ENFERMEIRO CPF: 594.309.072-04 MAT. 5903315

Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N° 1.930/2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR POR DOENÇA OU ACIDENTES DE TRABALHO, MATRICIAMENTO, INSPEÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, MATRICIAMENTO E OFICINA EDUCATIVA DE CAPACITAÇÃO. Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Período: 19 e 20/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: DUAS MEIAS DIÁRIAS Valor Total: 247,07 Servidor: JOSE RAIMUNDO HOLANDA MELO COSTA- CARGO: MOTORISTA CPF: 134.588.842-20 MAT. 721220/1 Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N° 1.930/2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR POR DOENÇA OU ACIDENTES DE TRABALHO, MATRICIAMENTO, INSPEÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA MAPEAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, MATRICIAMENTO E OFICINA EDUCATIVA DE CAPACITAÇÃO. Destino: IGARAPÉ AÇU/PA Período: 21 e 22/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: DUAS MEIAS DIÁRIAS Valor Total: 247,07 Servidor: JOSE RAIMUNDO HOLANDA MELO COSTA- CARGO: MOTORISTA CPF: 134.588.842-20 MAT. 721220/1 Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N° 1.930/2026

Protocolo: 1384555

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: SERVIDORES IRÃO PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE CAPTURA E TRIAGEM DE FLEBOTOMÍNEOS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS, REALIZADO PELO LACEN. Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Período: 19 a 24/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: CINCO DIÁRIAS E MEIA Valor Total: 1.358,89 Servidores: RENATO SERGIO SARMENTO COIMBRA- CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

CPF: 327.247.052-20 MAT. 001.686-6 LUIZ VIEIRA DA COSTA- CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO CPF: 212.423.722 -53 MAT. 0505198

Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N° 1.930/2

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: IRÁ CONDUZIR SERV.QUE IRÃO PARTIPAÇÃO DO DO TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE CAPTURA E TRIAGEM DE FLEBOTOMÍNEOS. Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Período: 19 a 24/10/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: CINCO DIÁRIAS E MEIA