Diário Oficial do Estado do Pará · 19/10/2026 · pág. 24

DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Valor Total: 1.358,89 Servidor: CÍCERO ALVES FERREIRACARGO: MOTORISTA-CPF: 108.102.502-68 MAT. 0478954

Ordenadora: BRIGIDA COSTA DA SILVA-Diretora 3º CRS- PORTARIA N° 1.930/2

Protocolo: 1384731

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

PORTARIA Nº 24 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, JOSÉ LUCIVALDO SOUZA LOURENÇO, CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO, lotado(a) No 5º CRS – UNIDADE MISTA- MÃE DO RIO, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/10/2008 A 30/09/2011. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 01/06/2027 A 30/07/2027, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384579 PORTARIA Nº 26 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE: LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 22 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

A Diretora do Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA n° 1.120/2023CCG/24.03.2023. Decreto nº 13 de 7 fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.339- 27 de Março de 2023. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, JOSÉ LUCIVALDO SOUZA LOURENÇO, CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO, lotado(a) No 5º CRS – UNIDADE MISTA- MÃE DO RIO, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/10/2002 A 30/09/2005. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 01/02/2027 A 01/04/2027, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384575 PORTARIA Nº 23 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, JOSÉ LUCIVALDO SOUZA LOURENÇO, CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO, lotado(a) No 5º CRS – UNIDADE MISTA- MÃE DO RIO, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/10/2005 A 30/09/2008. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 02/04/2027 A 31/05/2027, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384576 PORTARIA Nº 21 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, JOSÉ LUCIVALDO SOUZA LOURENÇO, CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO, lotado(a) No 5º CRS – UNIDADE MISTA- MÃE DO RIO, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/10/1999 A 30/09/2002. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 03/12/2026 A 31/01/2027, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384573 PORTARIA Nº 25 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, JOSÉ LUCIVALDO SOUZA LOURENÇO, CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO, lotado(a) No 5º CRS – UNIDADE MISTA- MÃE DO RIO, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/10/2011 A 30/09/2014. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 02/08/2027 A 30/09/2027, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384581 PORTARIA Nº 28 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, JOSÉ LUCIVALDO SOUZA LOURENÇO, CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO, lotado(a) No 5º CRS – UNIDADE MISTA- MÃE DO RIO, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/10/2020 A 30/09/2023. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 31/01/2028 A 30/03/2028, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, JOSÉ LUCIVALDO SOUZA LOURENÇO, CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO, lotado(a) No 5º CRS – UNIDADE MISTA- MÃE DO RIO, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/10/2014 A 30/09/2017. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 01/10/2027 A 29/11/2027, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384584 PORTARIA Nº 27 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE:

AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 30/11/2027 A 28/01/2028, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 5088259/1.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384585 PORTARIA Nº 29 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, ANTONIA PEREIRA LIMA, CARGO: Agente de PORTARIA, lotado(a) No 5°CRS/UM-SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 16/10/2014 A 15/10/2017.

AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 04/01/2027 A 04/03/2027, no total de 60 (SESSENTA) dias, matricula nº 91545/1.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1384607 OUTRAS MATÉRIAS AVISO DE DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026/5º CRS/SESPA PROCESSO: E-2026/3113579

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Lavagem Geral de Veículo Médio, com Polimento, incluindo higienização completa das partes interna e externa, limpeza técnica do motor, lavagem do subchassi e acabamento da pintura etc..., para atender as necessidades do 5°CRS/SESPA através de realização da Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 007/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA E HORA DA SESSÃO: 23 /10/2026, das 8:30h às 11:30h (Horário de Brasília); LOCAL: https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Cybelly Tays Pinheiro da Silva (Diretora do 5º Centro Regional de Saúde).

COORDENADORA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA: Iraneide Galdino Moreira. OBSERVAÇÃO: O aviso na íntegra está disponível nos sites: https://cotacao. banpara.b.br/Default.aspx, www.compraspara.pa.gov.br/mural e no PNCP.

Protocolo: 1384599

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 063 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 55/20.11. 2000, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. R E S O L V E:

Designar o servidor Roberto Afonso Nery da Conceição, Cargo: Agente de PORTARIA, Matrícula nº 5095029-1, para responder interinamente

Protocolo: 1384588