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Diário Oficial do Estado do Pará · 19/10/2026 · pág. 25

DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  25

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

pela Chefia da Divisão Administrativa e Financeira-DAF,no período de 19/10/2026 à 23/10/2026, em virtude de viagem do titular, sem ônus para a administração pública.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM Diretora em exercício do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 1384593

ERRATA

Fica retificada a presente PORTARIA Nº 062 de 15.10.2026, publi­ cada no Diário Oficial do Estado nº 36.803 de 16.10.2026, de Licença Prêmio da servidora Raimunda Idalina da Silva, matrícula n° 80438/1, cargo: Agente de Saúde, referente ao nome da servidora. Onde se lê: Maria Idalina da Silva

Leia-se: Raimunda Idalina da Silva PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM Diretora em exercício do 7º CRS

Protocolo: 1384841 DIÁRIA PORTARIA N° 191 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ELLEN GUSMAO BARBOSA/57206178/AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS / 7CRS - ENDEMIAS

OBJETIVO: DAR APOIO NO MONITORAMENTO DAS DOENÇAS DE EFGT(ESQUISTOSSOMOSE, FILARIOSE, GEO-HELMINTOS E TRACOMA). ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE PERÍODO: 02/11/2026 A 06/11/2026 CH.DIV.ENDEMIAS: STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM

Protocolo: 1384846 PORTARIA N° 192 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 16.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 4.076,66:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ALEXANDRE VASCONCELOS DE CARVALHO/ 5987318/CH.DIVISAO ADMINISTRATIVA DE CENTRO REGIONAL / 7CRS - DAF

CANDIDO AMIR GAMA BRAGANCA / 5146429/AUXILIAR DE INFORMATICA AREA SAUDE/7CRS - DAF

OBJETIVO: REALIZAR/PARTICIPAR DO INVENTÁRIO ANUAL E SUPERVISÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS PERTENCENTES AO 7º CRS/SESPA.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: AFUÁ PERÍODO: 06/11/2026 A 22/11/2026 CH.DIV.ENDEMIAS: STEPHANIE SOELI LIMA MELÉM

Protocolo: 1384903 DIÁRIAS PORTARIA Nº 271 de 16 de Outubro de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE/PA n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Participar da 4ª ação formativa: Fórum interprofissional para discutir a formação dos profissionais de saúde sobre o matriciamento na Rede de Atenção à Saúde no município de Itaituba –PA, com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais dos municípios que compõem a Região do Tapajós.

Origem: Novo Progresso/PA- Brasil Destino: Itaituba/PA – Brasil. Período: 04/11/2026 a 06/11/2026 / N° de Diárias: 2 ½ (duas diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 617,68 Servidora: LUCÉLIA CARDOSO SOARES DE MOURA BARTNICKI Cargo: Assistente Social Lotação: Município de Novo Progresso Colaborador eventual Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Protocolo: 1384495 DIÁRIAS PORTARIA Nº 270 de 16 de Outubro de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE/PA n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: Participar da 4ª ação formativa: Fórum interprofissional para discutir a formação dos profissionais de saúde sobre o matriciamento na Rede de Atenção à Saúde no município de Itaituba –PA, com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais dos municípios que compõem a Região do Tapajós.

Origem: Ruropolis/PA- Brasil Destino: Itaituba/PA – Brasil. Período: 04/11/2026 a 06/11/2026 / N° de Diárias: 2 ½ (duas diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 617,68 Servidora: NÁTÁLIA DE JESUS SARMENTO Cargo: Psicóloga Lotação: Município de Rurópolis Colaborador eventual Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Protocolo: 1384488 DIÁRIAS PORTARIA Nº 269 de 16 de Outubro de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE/PA n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Participar da 4ª ação formativa: Fórum interprofissional para discutir a formação dos profissionais de saúde sobre o matriciamento na Rede de Atenção à Saúde no município de Itaituba –PA, com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais dos municípios que compõem a Região do Tapajós.

Origem: Trairão/PA- Brasil Destino: Itaituba/PA – Brasil. Período: 04/11/2026 a 06/11/2026 / N° de Diárias: 2 ½ (duas diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 617,68 Servidora: ANDRESSA BARBOSA PANASSOLLO Cargo: Psicóloga Lotação: Município de Trairão Colaborador eventual Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Protocolo: 1384476 DIÁRIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

DIÁRIAS PORTARIA Nº 272 de 16 de Outubro de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE/PA n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Participar da 4ª ação formativa: Fórum interprofissional para discutir a formação dos profissionais de saúde sobre o matriciamento na Rede de Atenção à Saúde no município de Itaituba –PA, com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais dos municípios que compõem a Região do Tapajós.

Origem: Jacareacanga/PA- Brasil Destino: Itaituba/PA – Brasil.

Período: 04/11/2026 a 06/11/2026 / N° de Diárias: 2 ½ (duas diárias e meia)

Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 617,68 Servidora:

THIFANNY HILLER RODRIGUES DA SILVA Cargo: Psicóloga Lotação: Município de Jacareacanga Colaborador eventual

Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

PORTARIA Nº 267 de 16 de Outubro de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar levantamento entomológico para a verificação da dispersão vetorial de transmissores das Leishmanioses na área urbana do Municipio de Faro/PA, conforme orientações da Nota Técnica 003/2021 (anexo) Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Faro/ PA – Brasil

Período: 16/11 a 24/11/2026 / N° de Diária: 8½ ( oito diárias e meia) Valor unitário: R$247,07 Valor Total para cada servidor: R$2.100,10 Servidores:

Francisco Ribeiro Pinto Matrícula: 0500837 Cargo: Agente de saúde Lotação:9CRS Idelberto Alves dos Santos, Matrícula: 0498900 Cargo: Agente de saúde Lotação:9CRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Protocolo: 1384481 DIÁRIAS PORTARIA Nº264 de 16 de Outubro de 2026.

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar inspeção, reinspeção e assessoramento do Controle de Infecção Hospitalar nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde com in-

Protocolo: 1384500