DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

termação hospitalar do município. Compete ao Serviço de Controle e Infecção Hospitalar o processo de fiscalização e notificação de inconformidades nos diversos setores da instituição, bem como a realização de atividades administrativas e de educação permanente referente as notificações das IRAS.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Novo Progresso/ PA – Brasil Período: 02/11/2026 a 07/11/2026/ N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total para cada servidor: R$ 1.358,89 Servidores: Josie Giceli da Silva Vieira. Matrícula: 5897263. Cargo: Enfermeira. Lotação: 9ºCRS. Rosáurea Lisboa Machado Matrícula: 5571472/1 Cargo: Enfermeiro Lotação: 9ºCRS Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

PORTARIA Nº 265 de 16 de Outubro de 2026

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Conduzir a equipe da VISA/9°CRS ao município de Novo Progresso que irá realizar inspeção, reinspeção e assessoramento do Controle de Infecção Hospitalar nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde com internação hospitalar do município. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Novo Progresso/ PA – Brasil Período:02/11 / 2026 a 07/11/2026 N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 1.358,89 Servidor:

Edinaldo de Souza Alves Matrícula: 500872 Cargo: Motorista Lotação: 9ºCRS Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha

Protocolo: 1384440

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Realizar inspeção sanitária em envase de água, empresa de incineração de lixo hospitalar, batedores de áçai, supermercados, farmácias, clínica de imagem e outros que se fizerem necessários em parceria com a VISA Municipal.

Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Novo Progresso/ PA – Brasil Período: 02/11/2026 a 07/11/2026. N° de Diária: 5½ (cinco meia diária) Valor diária: 247,07 Valor Total: R$ 1.358,89 Servidores: Mário da Conceição Lira Brasil Matrícula: 111546/1 Cargo: Agente de Vigilância Sanitária Lotação:9CRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE/PA n° 35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Participar da 4ª ação formativa: Fórum interprofissional para discutir a formação dos profissionais de saúde sobre o matriciamento na Rede de Atenção à Saúde no município de Itaituba –PA, com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais dos municípios que compõem a Região do Tapajós.

Origem: Aveiro/PA- Brasil Destino: Itaituba/PA – Brasil. Período: 04/11/2026 a 06/11/2026 / N° de Diárias: 2 ½ (duas diárias e meia)

Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: R$ 617,68 Servidora:

LARA FIGUEIRA DE JESUS Cargo: Psicóloga Lotação: Município de Aveiro Colaborador eventual Ordenador: Aline Nair liberal Cunha

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

Nome: Olívia Cristina Dias Ferreira Moraes. Cargo/Função: Enfermeira. Matrícula/Siape: 57205107-2. CPF: 702.928.332-53. Período: 29.11 a 05.12.2026. Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Belém.

Objetivo: participar do Encontro Estadual de Programação e Avaliação das Ações de Controle da Tuberculose. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384736

Nome: Gabriel Coelho da Silva. Cargo: Farmacêutico. Matrícula/Siape: 5932075-1. CPF: 041.443.472-22. Período: 09 a 13.11.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Ourilândia do Norte. Objetivo: compor equipe de Vigilância Sanitária / Nível Central que irá realizar inspeção em estabelecimentos de saúde de alta complexidade. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384738

Nome: Jeziel dos Santos Rocha. Cargo: Motorista Oficial. Matrícula/Siape: 498806. CPF: 097.637.912-00. Nome: Josemar Luz e Lima. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504458. CPF: 185.595.902-00. Nome: Valdemir Lopes dos Santos. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 0505112. CPF: 185.736.222-53. Período: 09 a 13.11.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção, Cumaru do Norte e Pau D’arco. Objetivo: transportar materiais diversos. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384739

Nome: Jucirema de Souza Gomes. Cargo: Chefe da DAF. Matrícula/Siape: 5146453-6. CPF: 282.418.512-00. Período: 01 a 07.11.2026. Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Belém. Objetivo: tratar de assuntos orçamentários junto ao FES e Vigilância em Saúde. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384749

Nome: Jucirema de Souza Gomes. Cargo: Chefe da DAF. Matrícula/Siape: 5146453-6. CPF: 282.418.512-00. Período: 22 a 28.11.2026. Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Belém. Objetivo: tratar de assuntos orçamentários junto ao FES para encerramento de exercício financeiro. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384750

Nome: Salvador Corrêa Bento. Cargo/Função: Microscopista. Matrícula/Siape: 504386. CPF: 123.762.992-68. Período: 08 a 13.11.2026. Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Belém. Objetivo: participar da elaboração do mapa de risco. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384469

Protocolo: 1384686