DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805
Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026
| · Inativador Glicina 33mg. Glicina (base livre) como neutralizante para utilização antes do descarte da solução, em quantidade sufciente para suprir os 144galões. |
FRASCO | ||
|---|---|---|---|
| · Tiras para aferição das concentrações mínimas efetivas (MEC) da solução de ortoftalaldeído (0,55%). Frasco contendo 40 tiras a serem utilizadas a |
FRASCO | ||
| Comodato para o Item 1 |
cada uso do produto. As ftas devem vir em quantidade o sufciente de uso dos 144galões. |
||
| · Cuba para desinfecção de endoscópios, com fundo estriado e curvatura adequada para os endoscópios e colonoscópios, tampa, sistema de drenagem e torneira de |
|||
| esfera com mangueira de silicone de ½. dimensões: comprimento: 67cm; largura: 46cm; altura: 23,5cm; peso: 5,5kg. Fabricada em Polímeros plásticos com pés niveladores em alumínio. |
UND | ||
| TOTAL | R$ 240.917,76 |
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90065/FPEHCGV/2026 (EDITAL 37/2026): R$ 240.917,76 (Duzentos e quarenta mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Belém/PA, 16 de outubro de 2026. Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Diretora-Presidente.
Protocolo: 1384829
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TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO Nº 214/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026Tornar sem efeito a publicação n°1383566. DOE n°36.802 de 15 de OUTUBRO de 2026. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE FHCGV
Protocolo: 1384412 OUTRAS MATÉRIAS 1º TERMO ADITIVO ATA Nº 171/2025 EXERCÍCIO: 2026OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 171/2025, por 12 (doze) meses, bem como a renovação do saldo remanescente dos itens registrados, conforme previsto no ITEM - 5.1 da Ata de Registro de Preços.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 90081/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 07/11/2026 e término em 07/11/2027
CONTRATADO: SOULMED LTDA.
CNPJ/MF sob nº CNPJ/MF sob nº 23.493.764/0001-61, Inscrição Estadual n° 15.503.319-0.
ENDEREÇO: Alameda das Mangueiras, n º 33 – Bairro Ianetama – CEP:
68.744-599 – Castanhal/PA.
Contato: (91) 3721-3037 / CEL.: (91) 99294-4139 –
E-mail: [email protected] (pedidos/empenhos/faturamento/[email protected]
ORDENADOR (A): ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo: 1384425 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 095/2026/FPEHCGV DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 019/2026/FPEHCGV.OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a correção de erro material no Item 08 do Contrato no 095/2026, quanto ao quantitativo, bem como o registro das respectivas marcas, em conformidade com o resultado homologado da contratação, sem alteração do objeto ou das condições contratuais pactuadas.
CONTRATADO: AR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ n° 57.654.886/0001-04. INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 159829011. INSCRIÇÃO MUNICIPAL nº 835599.
ENDEREÇO: TRAVESSA WE-15-B491 - CIDADE NOVA - CEP: 67.130-430 - ANANINDEUA-PA.
TELEFONE: (91) 98119-5818. E-MAIL: [email protected] ORDENADORA: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 243 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso das atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei n° 5.810 de 24.01.1994, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, EVALDO GILIARD DE ARAUJO BRAGA, Id. Funcional nº 5919062/3, ocupante do cargo de Coordenador de serviços Gerais, para exercer o cargo de fiscal do Contrato n° 026/2026, firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística com a empresa NORTE SERVICE LTDA, CNPJ n° 14.991.257/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, conservação predial com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de material de limpeza, uniformes e equipamentos. De acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e Pregão Eletrônico nº 90014/2026.
Art. 2° - Na ausência do Fiscal titular, será designado um(a) servidor(a) através de PORTARIA de substituição.
Art. 3° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística 14.10.2026. ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
PORTARIA Nº 244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso das atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei n° 5.810 de 24.01.1994, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013; Resolve:
1 - REVOGAR a PORTARIA Nº 031 de 12 de abril de 2024, publicada no DOE 35.786 de 17.04.2024;
2 – DESIGNAR, o servidor CLEBER RUBENS DA COSTA (Gerente de Material e Patrimônio), Id. Funcional n° 5929401/2, para exercer o cargo de fiscal do Contrato n° 12/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística com a empresa METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 65.295.172/0005-09, que tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e o gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos digitais e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções do tipo PABX, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, a
Protocolo: 1384480