DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805 43
Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026
Errata da PORTARIA Nº2203/26/DI/DF, contida no DOE Nº 36.754INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
do dia 03/09/2026;Onde Se Lê: PORTARIA Nº2203 – ;
Leia-se: PORTARIA Nº2203/26/DI/DF. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO.
Errata da PORTARIA Nº4-627/26/DI/DF, contida no DOE Nº 36.754 do dia 03/09/2026;Onde Se Lê: PORTARIA Nº4-627 – ;
FÉRIAS PORTARIA Nº. 930 de 16 de outubro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; CONSIDERANDO a solicitação apresentada no PAE n° E-2026/3571893; RESOLVE:
ALTERAR o período de gozo de férias da servidora Osiane Brabosa de Oliveira, matrícula nº 5906862/ 3, referente ao período aquisitivo de 10/03/2025 a 09/03/2026, publicado no DOE nº 36.615 de 04/05/2026. Com a alteração, passará a ser gozada no período de 01/11/2026 a 30/11/2026 (30 dias).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 1384624..
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA PORTARIA Nº 116/2026/CGP-GAB.SEC Belém-PA, 15 de outubro de 2026O Sr. ED-LIN ANSELMO DE LIMA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS e da Reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, e dá outras providências; CONSIDERANDO: Ofício nº 689/2026-GRAESP/GAB DIR de 13 de outubro de 2026.
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor CEL PM CLAÚDIO PETILLO ALMEIDA, matrícula nº 5807840, da função de Piloto de Aeronave, a contar de 13 de outubro de 2026. II - Designar o servidor DPC LUCIANO CUNHA GUIMARÃES, matrícula nº 57233566, para a função de Piloto de Aeronave, a contar de 13 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. ED-LIN ANSELMO DE LIMA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará
Leia-se: PORTARIA Nº4-627/26/DI/DF. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO.
Errata da PORTARIA Nº 1978/26/DI/DF, contida no DOE Nº 36.723 do dia 07/08/2026;Onde Se Lê: SGT PM Genival Baia Dos Santos; Leia-se: TEN PM Genival Baia Dos Santos; ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO.
Protocolo: 1384568 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOATO AUTORIZATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – AACD - IL Nº 044/2026-DL/PMPA - PAE Nº 2026/2542855; Autorizo a contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme detalhamento a seguir:
| CONTRATANTE | O Estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Pará, inscrita no CNPJ: 05.054. | 994/0001-42 |
|---|---|---|
| ☐Pessoas Físicas. | ||
| CONTRATADO | ☐Pessoas Jurídicas. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - AN CNPJ 26.410.860/0001-97 |
DE-BRASIL, |
| DESCRIÇÃO DA CON- TRATAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação para 04 (quatro) militares estaduais da PMPA, mediante participação no CURSO DE PARA EQUOTERAPIA, que conta com uma carga-horária de 92 horas, e que tem p ocorrer entre os dias 30NOV a 11DEZ2026, na cidade de Brasília/DF, conforme dem estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contrata |
e atualização EQUITAÇÃO revisão para ais condições ção. |
| TOTAL DA DESPESA |
ITEM CURSO QTD INSCRI- ÇÃO VL UNI- T(R$) |
VL TO- TAL(R$) |
| COM A CONTRA- TAÇÃO |
1 CURSO DE EQUITAÇÃO PARA EQUOTERAPIA 4 2.400,00 |
9.600,00 |
| TOTAL DA DESPESA | 9.600,00 | |
| FUNDAMENTO DA DESPESA |
Art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01ABR2021, que trata a respeito da direta, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista restar presente os pressu justifcam a contratação pela exceção ao direito de licitar, considerando a especia serviços que serão prestados e notoriedades da entidade jurídica envolvida neste contratação. |
contratação postos que lização dos processo de |
| RUBRICA ORÇAMEN- TÁRIA |
Função Programática: 26101.06.128.1510.8832; Função: 06 – Segurança Pública 128 – Formação de Recursos Humanos; Programa: 1510 - Segurança Pública e D Ação(Projeto/Atividade): 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública da despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Plano 1030008832C; Fonte do Recurso: 0170000006 (Recursos Provenientes de Transf. e outros) |
; Subfunção: efesa Social; ; Natureza Interno: de Convênios |
Belém-PA, 16 de outubro de 2026; SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL PM RG 24932; COMANDANTE - GERAL DA PMPA
Protocolo: 1384564 Protocolo: 1384435 DIÁRIA TERMO ADITIVO A CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026-SEGUP/FESPDS/PA Processo: 2025/2801930 Exercício: 2026Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - FESPDS/SEGUP/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 06/10/2026 e término em 04/12/2026. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico Nº 275/2026-CONJUR Data da Assinatura: 15/10/2026
Contratada: DOCTOR EQUIPO COMERCIAL LTDA CNPJ: 55.643.131/0001-89
Endereço: Rua Rio Solimões, 1355, Jardim Weissópolis, Pinhais/PR, CEP 83.322-010 Ordenador: FRANCISCO GILVAN LOPES NOBREGA JÚNIOR
Protocolo: 1384836.
PORTARIA Nº1-631/26/DI/DFObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Chaves-PA; Período: 21 a 28/10/2026; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: SGT PM Jaderson Pinheiro Cardoso; MF:54193247/1 ; Lotação: CI; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.056,18. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-632/26/DI/DFObjetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Vigia-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Adam José Tavares Bastos; MF:4219515/1 ; Lotação: 28ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. CB PM Orlando Moraes Neto; MF:64019851 ; Lotação: 28ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-635/26/DI/DFPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Eleição 2026) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curralinho-PA; Período: 23 a 27/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Graciele Rodrigues Machado Lima; MF:572216101 ; Lotação: BCS-CG ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº1-641/26/DI/DF ERRATA Errata da PORTARIA Nº 2240/26/DI/DF, contida no DOE Nº 36.757 do dia 09/09/2026;Onde Se Lê: SGT PM Luan Carlos Castro E Silva; Valor Unit: R$131,76 ; Leia-se: SGT PM Luan Carlos Castro E Silva; Valor Unit: R$146,87. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO.
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Afuá-PA; Período: 21 a 28/10/2026; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: SGT PM Hermeson Dos Santos Galvão; MF:572223091 ; Lotação: DGO; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.056,18. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.