DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Luiz Antonio Cabral Moreira; MF: 59447171; Lotação: AC; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-663/26/DI/DF

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Carla Yukie Ribeiro Motizuki; MF: 571992151; Lotação: FASPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: CametáPA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Anderson Ferreira Espindola; MF: 5944710/1; Lotação: FASPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PORTARIA Nº1-665/26/DI/DF

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Alex Augusto Santos De Aguiar; MF: 6402751/1; Lotação: CI; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-666/26/DI/DF

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Igarapé-Açu-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Patricia Lobato Dias; MF: 3540732/1; Lotação: DL; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-667/26/DI/DF

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Valdir Melo Chaves; MF: 5590450/1; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-668/26/DI/DF

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Limoeiro Do Ajuru-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Paulo Almeida Barros; MF: 3540329/1; Lotação: 6°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, peças e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPM.

Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a execução contínua, eficiente e tempestiva dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPM, compreendendo os serviços de engenharia necessários à conservação, reparo e adequação das instalações, de modo a preservar as condições de segurança, funcionalidade e operacionalidade dos imóveis, assegurando a continuidade das atividades institucionais e o atendimento das demandas da Administração.

Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027

Data da Assinatura: 16/10/2026

Licitação: PAE N° E-2026/2645352 - FASPM - CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 - CPL/FASPMPA

Credenciada: MIRANTE PORTFOLIO MULTINEGOCIOS LTDA CNPJ: 45.932.939/0001-22 Endereço: Travessa Dom

Romualdo de Seixas, 1476, Edifício Evolution, Sala 1403, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-200 Telefone: (91) 98054-5409

E-mail: [email protected] Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - CEL PM RR DIRETOR do FASPM.

Protocolo: 1384605

Objeto: Fornecimento eventual e por demanda de medicamentos genéricos, similares e éticos, de A a Z (LOTE I). Justificativa: Para atendimento dos contribuintes e beneficiários do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará

Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 meses

Data da Assinatura: 15/10/2026

Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027

PAE Nº E- 2025/3697122 – Edital De Credenciamento FARMAFAS/FASPM nº 004/2025

Programa: 1502 – Segurança Pública;

Projeto atividade: 8277 – Operacionalização das Ações Financeiras; Elemento de Despesa: 333903203 – Material Destinado a Assistência; Plano Interno: 1031118277C

Fonte do Recurso: 0175900051/0275900051

Contratado: SB COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.429.478/0179-15

Endereço: Avenida Pedro Miranda, Nº 766, Bairro: Pedreira, CEP: 66.085021 - Belém – Pará

E-mail: [email protected]/ [email protected] Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - CEL PM RR DIRETOR do FASPM.

Protocolo: 1384444

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Igarapé-Açu-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Diego Souza Correia; MF: 42204841; Lotação: 24°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. SD PM Mike Richardson De Sousa Carvalho; MF: 3540386/1; Lotação: 24°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: BaiãoPA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Ailton Bergue De Oliveira; MF: 571991171; Lotação: 10°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. SD PM Mario Andrey Monteiro Oliveira; MF: 3540675/1; Lotação: 10°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1384946

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparo e reforma predial preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, hidráulicas e sistemas de climatização, de forma continuada e sob

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidora JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM RG nº 16524 CPF n° 286.848.342-91 MF nº 516389701, Auxiliar do CAF do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 15 de Outubro de 2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidor LUCIO MAURO GUIMARES PARAENSE, 1° SGT PM RG 24533, CPF 379.724.802-49, MF 57006391, Motorista do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 15 de Outubro de 2026 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 1384455