DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  51

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o servidor RONALDO DIAS DA SILVA, 1º SGT PM RG 17685, CPF 303.156.542-87, MF 520855601, Motorista do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 15 de Outubro de 2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a servidora ROSANA PRISCILA COSTA BRAGA 3° SGT RG nº 38079; CPF n° 845.734.572-91; MF nº 572322571, Auxiliar do serviço social do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 2.000,00 (Dois mil reais) na 339030 (Mat. de consumo).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.

Belém-PA, 16 de Outubro de 2026 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 1384538

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o servidor LUANA PIMENTEL PINHEIRO, CB PM RG 40968, CPF: 957.793.532-04, MF: 59075982, Auxiliar do Serviço Social do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339030 (Mat. de Consumo).

Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária. Belém-PA, 16 de Outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

TOS: FISCAIS: CB PM RG 41091 SANDRO FERNANDES RAMOS (Titular) e 2º SGT PM RR RG 25732 JANE GONÇALVES SALES (Interino)/Contrato ADM FUNSAU/2026/EQUIS/011/EMPRESA: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 62.139.803/0001-89/A contar da data de publicação/CEL QOPM ALFEU BULHÕES LEITE - Diretor do FUNSAU Protocolo: 1384475

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários;O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação em DOE;O valor global: R$ 85.052,40 (oitenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos);A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Fontes: 01759000050 – (Recurso Próprio do Fundo) 02759000050 – (Recurso Próprio - Superávit)/ Programa de Trabalho: 06.122.1297.833/PI: 4110008338C/Natureza de Despesa: 449052;Empresa: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.963.184/0001-83;Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM RG 27267 - Diretor do FUNSAU

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários;O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação em DOE;O valor global: R$ 333.438,84 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos);A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Fontes: 01759000050 – (Recurso Próprio do Fundo) 02759000050 – (Recurso Próprio - Superávit)/ Programa de Trabalho: 06.122.1297.833/PI: 4110008338C/Natureza de Despesa: 449052;Empresa: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 03.963.184/0001-83;Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM RG 27267 - Diretor do FUNSAU

Protocolo: 1384470

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários;O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação em DOE;O valor global: R$ 182.214,91 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos);A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Fontes: 01759000050 – (Recurso Próprio do Fundo) 02759000050 – (Recurso Próprio - Superávit)/ Programa de Trabalho: 06.122.1297.833/PI: 4110008338C/Natureza de Despesa: 449052;Empresa: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 62.139.803/0001-89;Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM RG 27267 - Diretor do FUNSAU

Protocolo: 1384471 CONTRATO ADMINISTRATIVO FUNSAU/2026/AQUIS/009;

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários;O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação em DOE;O valor global: R$ 24.881,39 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos);A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Fontes: 01759000050 – (Recurso Próprio do Fundo) 02759000050 – (Recurso Próprio - Superávit)/ Programa de Trabalho: 06.122.1297.833/PI: 4110008338C/Natureza de Despesa: 449052;Empresa: CIMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 39.659.767/0001-62;Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM RG 27267 - Diretor do FUNSAU

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 010/2026 – FUNSAU/CONTRATOS: FISCAIS: 1º SGT PM RR RG 22585 ISAIAS MARTINS CARDOSO (Titular) e 3º SGT PM RG 36876 CARLOS ALEXANDRE ROCHA CARVALHO (Interino)/Contrato ADM FUNSAU/2026/EQUIS/010/EMPRESA: CIMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 39.659.767/0001-62/A contar da data de publicação/CEL QOPM ALFEU BULHÕES LEITE - Diretor do FUNSAU

Protocolo: 1384518

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 009/2026 – FUNSAU/CONTRATOS: FISCAIS: 2º SGT PM RR 21731 MARIA JOELMA CLAÚDIA DA SILVA (Titular) e 2° SGT PM RR RG 25780 SILVIA MARIA COUTO DA PAIXÃO (Interino)/Contrato ADM FUNSAU/2026/AQUIS/009/EMPRESA: CIMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 39.659.767/0001-62/A contar da data de publicação/CEL QOPM ALFEU BULHÕES LEITE - Diretor do FUNSAU

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários;O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação em DOE;O valor global: R$ 18.931,90 (dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos);A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Fontes: 01759000050 – (Recurso Próprio do Fundo) 02759000050 – (Recurso Próprio - Superávit)/Programa de Trabalho: 06.122.1297.833/PI: 4110008338C/Natureza de Despesa: 449052;Empresa: CIMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 39.659.767/0001-62;Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM RG 27267 - Diretor do FUNSAU

Protocolo: 1384509

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 1384516

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 007/2026 – FUNSAU/CONTRATOS: FISCAIS: SUB TEN PM RR RG 12170 SILEIDE OLIVEIRA FRANCO (Titular) e TEN CEL QCOPM RR RG 23098 MARION GOMES DE MORAES MARTINS (Interino)/Contrato ADM FUNSAU/2026/AQUIS/007/EMPRESA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 03.963.184/0001-83/A contar da data de publicação/CEL QOPM ALFEU BULHÕES LEITE - Diretor do FUNSAU

Protocolo: 1384473

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2026 – FUNSAU/CONTRATOS: FISCAIS: 3° SGT PM RG 38038 MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES GALIZA (Titular) e SUB TEN PM RG 24417 SUB TEN PM RG 24417 TELIO MEIRELES DA ROCHA (Interino)/Contrato ADM FUNSAU/2026/AQUIS/008/ EMPRESA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 03.963.184/0001-83/A contar da data de publicação/CEL QOPM ALFEU BULHÕES LEITE - Diretor do FUNSAU

Processo n° 2026/2257954; Contratos n° 952/2026; Fiscal do Contrato: 3º SGT QBM Roclane Damasceno da Silva , MF: 57217779/1; Fiscal Suplente do Contrato: 3º SGT QBM Renata da Cunha Diogo Modesto, MF: 5932533/1; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Exploração de Serviços de Restaurante no Quartel do Comando Geral; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Protocolo: 1384474

Protocolo: 1384930