DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe confere os Art. 4° e 10 da Lei n° 5.731, de 15 de Dezembro de 1992;

Considerando que o AL CFP BM ASLEY ROBERTO ABREU PORTILHO solicitou seu desligamento do Curso de Formação de Praças BM – Polo de Formação Ananindeua, através de requerimento deferido e publicado no Boletim Geral nº 172, de 17 de setembro de 2026;

Considerando que o referido militar foi inspecionado e considerado APTO para fins de licenciamento a pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, conforme ATA de Inspeção de Saúde nº 124/2026, de 07 de outubro de 2026, publicada no Boletim Geral n° 187 do dia 08 de outubro de 2026, no qual consta que o AL CFP BM ASLEY ROBERTO ABREU PORTILHO, se encontra apto para fins de licenciamento a pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Considerando o que preceitua o art. 98, Inciso V e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando a solicitação gerada através do Processo Administrativo Eletrônico nº E2026/3409383, resolve:

Art. 1º Licenciar a Pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 07 de outubro de 2026, o AL CFP BM ASLEY ROBERTO ABREU PORTILHO.

Art. 2º Determinar ao Diretor, Comandante ou Chefe imediato, que recolha a cédula de identidade doEx-Bombeiro Militar e encaminhar ao Departamento-Geral de Pessoal do CBMPA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026. JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe confere os Art. 4° e 10 da Lei n° 5.731, de 15 de Dezembro de 1992;

Considerando que o AL CFP BM THIAGO MALATO DE ARAÚJO MORAIS solicitou seu desligamento do Curso de Formação de Praças BM – Polo de Formação Ananindeua, através de requerimento deferido e publicado no Boletim Geral nº 172, de 17 de setembro de 2026;

Considerando que o referido militar foi inspecionado e considerado APTO para fins de licenciamento a pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, conforme ATA de Inspeção de Saúde nº 124/2026, de 07 de

outubro de 2026, publicada no Boletim Geral n° 187 do dia 08 de outubro de 2026, no qual consta que o AL CFP BM THIAGO MALATO DE ARAÚJO MORAIS, se encontra apto para fins de licenciamento a pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;

Considerando o que preceitua o art. 98, Inciso V e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando a solicitação gerada através do Processo Administrativo Eletrônico nº E2026/3409388, resolve:

Art. 1º Licenciar a Pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 07 de outubro de 2026, o AL CFP BM THIAGO MALATO DE ARAÚJO MORAIS.

Art. 2º Determinar ao Diretor, Comandante ou Chefe imediato, que recolha a cédula de identidade do Ex-Bombeiro Militar e encaminhar ao Departamento-Geral de Pessoal do CBMPA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026. JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil

Origem: Pregão Eletrônico N° 05/2026 - CBMPA e Processo Administrativo N° 2026/2257954 - Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante no Quartel do Comando Geral - Data da assinatura: 15/10/2026 - Vigência: 19/10/2026 até 19/10/2027 - Contratada: R DA SILVA FURTADO RESTO E LANCHONETE, CNPJ: 19.905.925/0001-00 - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM

Protocolo: 1384931

Processo: 2026/3279064 - Objeto: prorrogação da vigência contratual (22/10/2026 a 22/10/2027) - Unidade Gestora: 310101 - Fonte de Recurso: 01500000001- 000000 - Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 - Natureza de Despesa: 339030 - Plano Interno: 4110008338C - Valor: R$ 9.796,00 - Data da Assinatura: 15/10/2026 - Empresa: RCVR DE OLIVEIRA LTDA CNPJ N° 15.300.567/0001-50 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Conceder aos militares relacionados em planilha anexa, diárias de alimentação e diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 65.479,32 (SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), para seguirem viagem de Belém - PA para Vitória - ES, no período de 04 a 13 de Outubro de 2026, a serviço da Corporação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.