DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  55

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Fundamento da INEXIGIBILIDADE: Art. 74, inciso III, alínea “f”,da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 40101; Função Programática: 06.128.1510.8832; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte de Recursos: 01500000001; Plano Interno: 1030008832C. Belém /PA, 16 de outubro de 2026. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Delegado-Geral da Polícia Civil/Pa.

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,470.70 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

o Exmo. Sr. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR, Delegado-Geral da Polícia Civil, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 142/2026 para contratação do senhor JOÃO CLAUDIO SAKUNO CASTANHO.

VALOR: R$ 2.200,00( dois mil e duzentos reais). Belém /PA, 16 de outubro de 2026. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR.

o Exmo. Sr. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR, Delegado-Geral da Polícia Civil, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 130/2026 para contratação do senhor GABRIEL OLIVEIRA BATISTA.

VALOR: R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais). Belém /PA, 16 de outubro de 2026. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3557862, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DEMAPA, no período de 14/10/2026 a 18/10/2026;

1. ESCRIVÃO AMANDA SOARES DANTAS FARIA MOREIRA - MAT: 5940076 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)

2. INVESTIGADOR JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA - MAT: 5782350 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28) 3. INVESTIGADOR MARCIO CRISTIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - MAT: 57192674 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28) 4. INVESTIGADOR SERGIO ALVES DE SOUZA - MAT: 5940173 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 3,953.12 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3535420, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026;

1. TGINFESTAU DEIZE QUEIROZ MUNIZ - MAT: 5917836

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

1. TGINFESTAU NAYRA GOMES SOUZA AMPUERO - MAT: 4221449 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 988.28 ( NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3550512, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA ISABEL DO PARÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DEMAPA, no período de 14/10/2026 a 15/10/2026;

1. INVESTIGADOR ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO - MAT: 54189056 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. INVESTIGADOR LUCILENO DOS SANTOS CARDOSO - MAT: 57192628 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 3. ESCRIVÃO RAFAEL LUCAS DE AZEVEDO FERNANDES - MAT: 6402097 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 4. DELEGADO SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT: 5599776 (GRUPO: A, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 988.28 ( NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3490031, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de RURÓPOLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026;

1. ESCRIVÃO MANOEL SILVA MORAES FILHO - MAT: 5913834 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 2,470.70)

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3557903, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DEMAPA, no período de 14/10/2026 a 18/10/2026;

1. INVESTIGADOR DIRCEU OLIVEIRA NASCIMENTO - MAT: 5463076 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28) 2. INVESTIGADOR ROSANGELA SANTANA DA COSTA - MAT: 8400762 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28) 3. INVESTIGADOR WEMERSON DE SA AVILA - MAT: 5331609 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,964.84 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3540858, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de QUATIPURU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 14/10/2026 a 21/10/2026;

1. INVESTIGADOR LUCIANO DAMASCENO SOUZA - MAT: 5887046

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 7, TOTAL: R$ 1,729.49)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,729.49 ( UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3558937, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 14/10/2026 a 15/10/2026;