DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  59

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3553801, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 15/10/2026 a 17/10/2026;

1. ESCRIVÃO FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA - MAT: 5759501 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

2. INVESTIGADOR HELIO REGO PEREIRA - MAT: 5619157

(GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

1. ESCRIVÃO JOVANNES FARIAS PEDROSO - MAT: 5620325 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

2. INVESTIGADOR OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2, TOTAL: R$ 494.14)

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,976.56 ( UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3553207, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ITAITUBA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 16/10/2026 a 16/10/2026;

1. INVESTIGADOR GEOVANY LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA - MAT: 5979676 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.53)

2. ESCRIVÃO RAIMUNDO ALEXANDRE MOTA DA CONCEIÇÃO - MAT: 5967084 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 0.5, TOTAL: R$ 123.53)

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 247.06 ( DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3537092, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de VITÓRIA DO XINGU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 16/10/2026 a 17/10/2026;

1. DELEGADO MENDONSA FERREIRA MOURA - MAT: 55209672 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

2. INVESTIGADOR RAFAEL DENER AZEVEDO FLORES - MAT: 5966559 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07)

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR

DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3560740, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TRAIRÃO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no período de 16/10/2026 a 24/10/2026;

1. INVESTIGADOR DENYS HERLYN PENEDO BESSA - MAT: 57233585 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 8, TOTAL: R$ 1,976.56)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,976.56 ( UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3560841, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TRAIRÃO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no período de 16/10/2026 a 24/10/2026;

1. TGINFEST MARCO AURELIO LOURENCO GONCALVES - MAT: 57188140 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 8, TOTAL: R$ 1,976.56) 2. DAS RUBENVAL CORREA PARAENSE - MAT: 5462657 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 8, TOTAL: R$ 1,976.56)

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 3,953.12 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 320/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 09/06/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 320/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 09/06/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 358/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 16/06/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 358/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 16/06/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 975/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 13/10/2026

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 581/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 11/09/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 581/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 11/09/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 741/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 02/12/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 741/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 02/12/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 977/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 13/10/2026

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 743/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 04/12/2025, conforme PAE nº 2026/3504744.